O papa Francisco divulgou nesta quinta-feira normas mais r�gidas que obrigam os padres e religiosos a denunciar qualquer suspeita de agress�o sexual ou ass�dio, bem como todo o encobrimento de tais atos pela hierarquia cat�lica.
Todas as dioceses do mundo dever�o implementar dentro de um ano um sistema acess�vel ao p�blico para apresentar relat�rios sobre as den�ncias de potenciais casos de abusos sexuais, que ser�o examinados em um prazo de 90 dias.
Essas decis�es foram tomadas em um "motu proprio", ou seja, uma carta emitida diretamente pelo papa, que modifica a legisla��o interna da Igreja (o direito can�nico).
O sumo pont�fice desejou, no entanto, que o segredo da confiss�o continue absoluto, o que exclui, portanto, uma den�ncia de fatos reportados por um fiel no confession�rio.
Na introdu��o desta carta apost�lica intitulada "Vos estis lux mundi" ("V�s sois a luz do mundo"), o papa Francisco ressalta que os "crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos f�sicos, psicol�gicos e espirituais �s v�timas e lesam a comunidade dos fi�is".
"Por isso, � bom que se adotem, a n�vel universal, procedimentos tendentes a prevenir e contrastar estes crimes que atrai�oam a confian�a dos fi�is", aponta o pont�fice.
"Para que tais fen�menos, em todas as suas formas, n�o aconte�am mais, � necess�ria uma convers�o cont�nua e profunda dos cora��es, atestada por a��es concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja", comenta.
- 'Material de pornografia infantil' -
O texto condena toda viol�ncia sexual, dando �nfase aos crimes cometidos contra crian�as e pessoas vulner�veis. Inclui, portanto, os casos de viol�ncia contra religiosas por seus superiores, ou ass�dio de seminaristas e novi�as.
Ele ressalta ainda que � proibido produzir, exibir, armazenar e distribuir "material de pornografia infantil".
A hierarquia da Igreja tamb�m est� proibida de conduzir "a��es ou omiss�es tendentes a interferir ou contornar as investiga��es civis ou as investiga��es can�nicas, administrativas ou criminais, contra um cl�rigo ou um religioso", especifica a carta.
As dioceses ou eparquias (Igrejas orientais), "individualmente ou em conjunto, devem estabelecer, dentro de um ano a partir da entrada em vigor destas normas, um ou mais sistemas est�veis e facilmente acess�veis ao p�blico para apresentar as assinala��es, inclusive atrav�s da institui��o duma peculiar reparti��o eclesi�stica", precisa o texto.
Esse tipo de sistema j� existe em alguns pa�ses, como Estados Unidos, mas o papa torna a iniciativa obrigat�ria em todo o mundo. A forma desses sistemas de alerta n�o foi esclarecida, por�m, na carta.
"O motu proprio demonstra que o papa Francisco espera avan�os dr�sticos e exaustivos", comentou o cardeal Daniel DiNaro, chefe da Confer�ncia Episcopal americana, pa�s onde milhares de pessoas denunciaram abusos.
At� o presente momento, os cl�rigos e religiosos denunciavam os casos de viol�ncia de acordo com sua consci�ncia pessoal. A grande novidade do texto: o papa torna juridicamente vinculativo em toda a Igreja a den�ncia de abusos sexuais "no menor tempo poss�vel" por padres e religiosos. Os leigos que trabalham para a Igreja s�o encorajados a denunciar casos de abuso e ass�dio.
Quando as suspeitas estiverem relacionadas a pessoas em posi��o hier�rquica, incluindo cardeais, patriarcas e bispos, a notifica��o pode ser enviada diretamente para a Santa S� ou a um arcebispo metropolitano.
A legisla��o da Igreja ainda n�o conta com uma obriga��o de comunicar esses crimes �s autoridades judiciais do pa�s, a menos que as leis do pa�s fa�am disso uma obriga��o. Na It�lia, por exemplo, o clero n�o tem obriga��o de denunciar os casos de abuso sexual � justi�a.
O motu proprio, que tamb�m detalha as regras do processo de investiga��o, tamb�m n�o modifica as san��es j� previstas pela lei can�nica.
Francisco pediu em fevereiro medidas "concretas e eficazes" no in�cio de uma c�pula sem precedentes no Vaticano para lutar contra os crimes sexuais contra menores cometidos por membros do clero em resposta �s v�timas.