Taiwan se torna o primeiro pa�s da �sia a legalizar o casamento gay

O Parlamento de Taiwan legalizou nesta sexta-feira, 17, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um fato sem precedentes na �sia, dois anos depois de uma decis�o hist�rica da mais alta jurisdi��o da ilha. Os deputados taiwaneses aprovaram por 66 votos a favor e 27 contra a lei que permite que casais do mesmo sexo contraiam "uni�es permanentes exclusivas" e uma cl�usula para que possam solicitar �s ag�ncias governamentais o "registro de matrim�nio".

Esta aprova��o, que coloca Taiwan na vanguarda do crescente movimento pelos direitos dos homossexuais na �sia, � uma vit�ria importante para a comunidade LGBT em Taiwan, que luta h� anos para obter direitos iguais dos casais heterossexuais.

"Em 17 de maio de 2019, em Taiwan, o amor triunfou", declarou a presidente Tsai Ing-wen depois de ver uma de suas promessas de campanha cumprida. "Demos um grande passo em dire��o � igualdade e transformamos Taiwan em um pa�s melhor", acrescentou ela em um tuite acompanhado pela bandeira do arco-�ris.

Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma opini�o hist�rica julgando inconstitucional o fato de privar pessoas do mesmo sexo do direito de se casarem. Ele ent�o deu ao governo at� 24 de maio de 2019 para mudar a lei, advertindo que se n�o fizesse nada, o casamento gay se tornaria legal.

'Nova p�gina'

Mas a oposi��o conservadora se mobilizou e organizou em novembro uma s�rie de referendos nos quais uma maioria rejeitou a ideia de que o casamento poderia ser definido de outras maneira que a uni�o entre um homem e uma mulher, o que reduziu consideravelmente a margem de manobra legislativa do governo.

Nesta sexta-feira, 17, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e Transfobia, o Parlamento pronunciou-se sobre tr�s projetos distintos destinados a encerrar a quest�o das uni�es homossexuais, menos de uma semana do prazo legal.

O texto vencedor, impulsionado pelo governo, era o mais progressista e o �nico a empregar a palavra "casamento". Os outros dois, apresentados pelos opositores ao casamento igualit�rio, propunham algo mais parecido a uma uni�o civil.

As associa��es de defesa dos direitos dos homossexuais acolheram com satisfa��o a legaliza��o, explicando que a possibilidade de pedir o "registro de casamento" - a chamada "Cl�usula 4" - colocaria os homossexuais em uma posi��o de quase igualdade com os heterossexuais e permitia incluir o termo "casamento" na lei.

Milhares de partid�rios do casamento igualit�rio reuniram-se nesta sexta em frente ao Parlamento, enfrentando chuva forte para pressionar os deputados durante o debate desta lei, que provocou uma forte divis�o da opini�o em Taiwan.

Debate sobre a ado��o

Dentro da C�mara, outros artigos da lei ainda est�o sendo debatidos, incluindo aquele relacionado aos direitos para casais homossexuais em termos de direitos de ado��o.

O que � certo � que nesse �mbito os casais homossexuais n�o conseguir�o a igualdade com os heterossexuais, porque a proposta mais progressista s� prev� a possibilidade de adotar o filho biol�gico de um dos membros do casal.

As associa��es de defesa dos direitos da comunidade LGTB, no entanto, declararam estar dispostas a fazer concess�es nessa �rea se obtivessem um reconhecimento do conceito de casamento. A ideia � que as batalhas pela ado��o e gravidez por meio de barriga de aluguel podem esperar.

Nos �ltimos dez anos, Taiwan tem sido um dos pa�ses mais progressistas da �sia em mat�ria de direitos dos homossexuais e organizou a maior parada do orgulho gay do continente.

No entanto, a ilha que vive separada da China desde 1949 � tamb�m uma sociedade extremamente conservadora, com grupos de press�o religiosos muito poderosos, especialmente fora das cidades.