Corte mant�m pris�o perp�tua de Battisti, mas permite benef�cios a partir de 2023

A Corte de Apela��es de Mil�o confirmou nesta quarta-feira, 22, a senten�a de pris�o perp�tua dada em 1993 a Cesare Battitsti, ex-l�der do grupo Prolet�rios Armados pelo Comunismo (PAC). A decis�o rejeita o pedido dos advogados de defesa, que queriam uma pena de 20 anos de reclus�o, com base no acordo de extradi��o firmado entre It�lia e Brasil. Os ju�zes estabeleceram, no entanto, que a condena��o n�o impede Battisti de solicitar benef�cios ap�s cumprir 10 anos de cadeia - o que ocorreria em 2023.

Levando-se em conta per�odos de deten��o anteriores, incluindo pris�es preventivas no exterior, de acordo com a lei italiana, Battisti j� ficou seis anos e meio preso. Isso permite que os dez anos previstos para que ele pe�a benef�cios se reduzam para tr�s anos e meio. O relaxamento da pris�o poderia incluir sa�das tempor�rias de at� 45 dias por anos. Caber� � magistratura de vigil�ncia, que monitora o sistema prisional, avaliar se Battisti ter� direito aos privil�gios.

Em mar�o, Battisti admitiu ter participado como mandante ou executor do assassinato de quatro pessoas nos anos 70. Em seu depoimento ao promotor Alberto Nobili, o ex-l�der do PAC reconheceu todas as acusa��es e pediu desculpas �s fam�lias das v�timas. "Foi uma guerra justa, mas agora pe�o desculpas", disse.

Por mais de 40 anos, Battisti viveu foragido da Justi�a italiana. Ele esteve no M�xico e na Fran�a, sob prote��o do presidente socialista Fran�ois Mitterrand - segundo acordo, os ex-guerrilheiros italianos que renunciassem ao terrorismo e �s armas n�o seriam extraditados.

Em 2005, a Fran�a acabou com a Doutrina Mitterrand, mas Battisti j� havia escapado. Em 2004, ele chegou ao Brasil, onde viveu livre at� 2007. Preso em a��o conjunta da Pol�cia Federal, de autoridades italianas e francesas, o ex-guerrilheiro italiano cumpriu pris�o preventiva na penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia at� 2010.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente um pedido do governo da It�lia por sua extradi��o, mas determinou que a �ltima palavra fosse do presidente - na �poca, Luiz In�cio Lula da Silva, que negou o envio de Battisti para a It�lia.

Ap�s o impeachment de Dilma Rousseff, o caso voltou a virar not�cia, quando o governo italiano passou a pressionar o presidente Michel Temer para que ele revisasse a decis�o de proteger Battisti.

Quando Temer autorizou a extradi��o, no fim do ano passado, o ex-guerrilheiro havia fugido para a Bol�via. Ap�s v�rias opera��es, ele foi preso em Santa Cruz de La Sierra, na Bol�via, em janeiro, por uma equipe da Interpol formada por agentes italianos e brasileiros . De l�, foi extraditado para a It�lia, sem passar pelo Brasil.