O aborto, um tema que volta ao debate nesta ter�a-feira (28) no Congresso argentino, permanece totalmente proibido em cerca de 20 pa�ses no mundo. E, na Am�rica Latina, � totalmente descriminalizado apenas no Uruguai, em Cuba e na Cidade do M�xico.
- Proibi��o total -
Em El Salvador, onde a legisla��o antiaborto � uma das mais estritas do mundo, dois casos recentes provocaram grande como��o: os de Teodora V�squez e Maira Figueroa, duas mulheres que passaram pelo menos dez anos na pris�o por perderem os filhos que levavam no ventre, antes de serem libertadas. Ambas haviam sido condenadas a 30 anos de reclus�o.
Malta, onde o catolicismo � religi�o de Estado, � o �nico pa�s da Uni�o Europeia (UE) que pro�be totalmente o aborto. Em caso de infra��o, a pena varia de 18 meses a tr�s anos de pris�o. A interrup��o volunt�ria da gravidez (IVG) tamb�m � ilegal em Andorra, San Marino e no Vaticano, que s�o membros da UE.
No resto do mundo, o aborto � proibido em Nicar�gua, Honduras, Suriname, Haiti e Rep�blica Dominicana, nas Am�ricas; Egito, Gab�o, Guin�-Bissau, Madagascar, Maurit�nia, Rep�blica do Congo, Rep�blica Democr�tica do Congo (RDC) e Senegal, na �frica; Filipinas, Palau e Laos, na �sia.
- Acesso restrito -
Em muitos outros pa�ses, a IVG est� sujeita a condi��es fortemente restritivas.
Assim, o aborto � poss�vel somente em casos de risco de vida para a m�e em pa�ses como Guatemala, Paraguai, Venezuela, Costa do Marfim, L�bia, Uganda, Sud�o do Sul, Iraque, L�bano, S�ria, Afeganist�o, I�men, Bangladesh, Mianmar e Sri Lanka.
Na Argentina, um projeto de lei que legaliza o aborto nas 14 primeiras semanas de gesta��o vai come�ar a ser discutida no Parlamento nesta ter�a, com o apoio de 15 legisladores de diferentes partidos. A norma foi debatida pela primeira vez em 2018, mas foi rejeitada por sete votos no Senado, ap�s ter obtido uma aprova��o hist�rica na C�mara dos Deputados.
No Brasil, o acesso ao aborto � muito limitado: em caso de estupro, risco de vida para a m�e e feto com anencefalia. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em agosto uma s�rie de audi�ncias p�blicas sobre uma eventual legisla��o para permitir o procedimento at� a 12� semana de gesta��o.
Em setembro de 2017, o Chile p�s fim a 30 anos de proibi��o total do aborto, agora autorizado em tr�s casos: risco de vida para a m�e, estupro e inviabilidade do feto.
Na Coreia do Sul, o Tribunal Constitucional determinou em abril a suspens�o da proibi��o ao aborto e pediu que se modifique a lei antes do fim do ano que vem. Por enquanto, a IVG � ilegal, salvo em casos de estupro, incesto, ou amea�a para a sa�de da m�e.
- Direito sob press�o -
Na Europa e na Am�rica do Norte, as mulheres contam com legisla��es mais liberais, com algumas exce��es not�veis. J� na Am�rica Latina, o direito ao aborto est� totalmente descriminalizado somente no Uruguai, em Cuba e na Cidade do M�xico.
A Rep�blica da Irlanda aprovou uma lei constitucional em setembro de 2018 para legalizar o aborto, ap�s um referendo hist�rico que derrubou a proibi��o constitucional da IVG neste pa�s cat�lico.
Ao contr�rio do restante do Reino Unido, o aborto � ilegal na prov�ncia da Irlanda do Norte (Ulster), inclusive em casos de estupro, incesto, ou grave m�-forma��o fetal. Est� autorizado unicamente se a gravidez amea�ar a vida da m�e. As infratoras podem ser condenadas � pris�o perp�tua.
Outro pa�s da UE que disp�e de leis muito restritivas � a Pol�nia, que tolera o aborto apenas em caso de estupro, incesto, ou m�-forma��o irrevers�vel do feto. No come�o de 2018, uma tentativa dos ultraconservadores de limitar ainda mais o acesso � IVG motivou importantes manifesta��es em todo pa�s.
Nos Estados Unidos, onde o aborto foi legalizado em 1973, a discuss�o continua viva entre os "pr�-vida" e os "pr�-escolha". Depois da chegada de Donald Trump � Casa Branca, as restri��es a este direito tendem a se multiplicar.
Neste contexto, o Alabama promulgou em maio uma lei que assimila o aborto como um homic�dio e prev� at� 99 anos de pris�o para os m�dicos, sem exce��o em casos de estupro, ou de incesto. Kentucky, Mississippi e Missouri tamb�m restringiram o acesso � IVG.
Previsivelmente, estas leis ser�o bloqueadas pela Justi�a, mas seus promotores preveem recorrer at� a Suprema Corte com a esperan�a de que a inst�ncia volte atr�s em sua decis�o de 1973.
(Fontes: Guttmacher Institute, Organiza��o Mundial de Sa�de, Centro de Direitos Reprodutivos, AFP)