Um tribunal sueco rejeitou nesta segunda-feira (3) o pedido de pris�o apresentado pelo Minist�rio P�blico contra o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, processado por estupro supostamente cometido na Su�cia em 2010 e atualmente detido em Londres.
A decis�o do tribunal de Uppsala representa um rev�s para a acusa��o, que esperava emitir um mandado de pris�o europeu em vista da extradi��o do australiano para a Su�cia antes da prescri��o do crime em agosto de 2020.
O tribunal considerou fundamentadas "as suspeitas contra Julian Assange e reconhece o risco de que tente escapar da Justi�a", mas, uma vez que est� preso na Gr�-Bretanha, "os procedimentos de investiga��o podem ser conduzidos sob o regime de decis�o de investiga��o europeu", um mecanismo de coopera��o entre os Estados-membros da Uni�o Europeia em investiga��es criminais.
"Nestas circunst�ncias, uma ordem de pris�o e deten��o seria desproporcional", acrescentaram os ju�zes.
O advogado sueco de Assange comemorou a decis�o "conforme o Estado de direito". Queriam "traz�-lo para c� a toda velocidade, porque a investiga��o foi arquivada em duas ocasi�es e n�o � imposs�vel que volte a s�-lo", declarou Per Samuelson � AFP.
A procuradora encarregada da instru��o, Eva-Marie Persson, assegurou que vai emitir um pedido de ordem de investiga��o europeia, sem indicar se pretende apelar da decis�o do tribunal.
Persson anunciou em meados de maio a reabertura da investiga��o por estupro contra Julian Assange, de 47 anos, depois de sua deten��o em Londres em 11 de abril.
Uma semana depois, a Procuradoria solicitou a deten��o � revelia, um mecanismo do sistema legal sueco, "devido �s suspeitas de estupro".
A pris�o de Assange no Reino Unido e a reabertura da investiga��o na Su�cia reavivaram as esperan�as da demandante e de sua advogada de que o fundador do WikiLeaks fosse entregue para julgamento antes da prescri��o do caso, em agosto de 2020.
A demandante acusa o australiano de ter mantido rela��es sexuais enquanto ela dormia e sem preservativo, apesar de ela ter-se negado a manter rela��es sexuais sem prote��o em outras ocasi�es.
Assange nega as acusa��es e diz que ela consentiu as rela��es e que aceitou n�o usar preservativo. Naquela �poca ele j� era alvo de outra investiga��o por agress�o sexual, que prescreveu em 2015.
A reabertura da investiga��o sueca sobre Assange relan�a tamb�m um processo judicial que se prolonga h� quase uma d�cada, durante a qual o australiano e seus simpatizantes n�o deixaram de denunciar uma manobra destinada a permitir sua extradi��o para os Estados Unidos.
Washington acusa Assange de ter colocado em risco algumas de suas fontes quando o WikiLeaks publicou em 2010 mais de 250.000 telegramas diplom�ticos e cerca de 500.000 documentos confidenciais sobre as atividades do Ex�rcito americano no Iraque e no Afeganist�o.
Ele tamb�m � acusado de "compl�" com a ex-analista militar Chelsea Manning, na origem desse vazamento sem precedentes.
Em 23 de maio, a Justi�a americana acusou Julian Assange com base na legisla��o antiespionagem.
Oficialmente, o australiano se refugiou em 2012 na embaixada do Equador em Londres para evitar ser extraditado para os Estados Unidos.
Devido � sua aus�ncia e � impossibilidade de fazer a investiga��o avan�ar, a justi�a sueca abandonou suas investiga��es em maio de 2017.
Mas depois que os Estados Unidos emitiram um pedido de extradi��o, Assange foi entregue em 11 de abril �s autoridades brit�nicas, que o prenderam imediatamente e, em 1� de maio, o sentenciaram a 50 semanas de pris�o por viola��o da sua liberdade condicional.
Segundo Persson, "no caso de um conflito entre o mandado de pris�o europeu e um pedido de extradi��o dos Estados Unidos, as autoridades brit�nicas decidir�o a ordem de prioridade".
A audi�ncia de extradi��o estava marcada para quinta-feira, mas foi adiada at� a semana de 12 de junho, por raz�es de sa�de do australiano.