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Estado de Minas

Quebec aprova pol�micas leis sobre migra��o e laicidade


postado em 17/06/2019 07:55

A Assembleia Nacional de Quebec aprovou no domingo dois projetos controversos: um envolvendo uma reformula��o do sistema migrat�rio e outro que pro�be alguns funcion�rios p�blicos desta prov�ncia canadense de portar s�mbolos religiosos.

Depois de um dia de mobiliza��o convocado pelo partido no poder Coaliz�o Futuro Quebec (CAQ, centro-direita), o projeto de lei sobre a migra��o foi aprovado na manh� de domingo, segundo anunciou no Twitter o secret�rio para a Imigra��o da regi�o, Simon Jolin-Barrette.

O texto prev� uma reforma do processo de sele��o de candidatos, que passar� a ser baseado na adequa��o das compet�ncias profissionais de acordo com as necessidades de m�o de obra do Quebec.

A lei provocar� a anula��o de at� 18.000 processos de candidatos, o que afetar� um total de 50.000 pessoas se as fam�lias dos candidatos tamb�m forem consideradas.

Esses candidatos dever�o apresentar uma nova solicita��o. O governo provincial prometeu que o prazo de processamento do registro de trabalhadores qualificados ser� reduzido de 36 para 6 meses gra�as a essa reforma.

A oposi��o denunciou o projeto como "desumano" e criticou a "incapacidade" do governo de justificar o abandono dos casos pendentes.

O governo provincial do primeiro-ministro Fran�ois Legault, que tem maioria na Assembleia, recorreu a um procedimento parlamentar especial que permite limitar o tempo gasto no debate de um projeto de lei.

Seu partido chegou ao poder em outubro com a promessa de reduzir o n�mero de imigrantes e refugiados.

Depois de um breve intervalo, os parlamentares voltaram ao trabalho no domingo para estudar outro projeto controverso sobre a laicidade.

No final da noite, os deputados aprovaram a iniciativa que pro�be o uso de s�mbolos religiosos para funcion�rios p�blicos de diferentes categorias, incluindo policiais, ju�zes e professores.

A nova lei s� se aplicar� aos novos funcion�rios, enquanto aqueles j� em exerc�cio gozar�o de um direito adquirido.


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