Uma Corte Federal de Apela��o determinou, nesta ter�a-feira (9), que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, n�o pode bloquear legalmente usu�rios no Twitter em fun��o de suas diferen�as pol�ticas.
O painel de tr�s ju�zes ratificou a decis�o de um magistrado federal tomada h� um ano, de que Trump usava "a discrimina��o de pontos de vista", uma viola��o dos direitos constitucionais da popula��o com ideias contr�rias.
O tribunal desconsiderou a quest�o do direito de liberdade de express�o do presidente em uma plataforma privada de Internet � luz da Primeira Emenda da Constitui��o, j� que Trump criou um f�rum p�blico sobre a atividade da Casa Branca.
"A Primeira Emenda n�o permite que um funcion�rio p�blico que usa uma conta de redes sociais para todo tipo de prop�sito oficial exclua pessoas de um di�logo on-line, aberto, porque expressaram opini�es, com as quais o funcion�rio n�o est� de acordo", argumentaram os ju�zes em um texto de 29 p�ginas.
A senten�a foi pronunciada depois que um grupo de usu�rios do Twitter e o Instituto Knight First Amendent da Universidade de Columbia apresentaram uma a��o, acusando Trump de bloquear indevidamente coment�rios de seus opositores pol�ticos.
Os demandantes, entre eles um professor da Universidade de Maryland, um oficial de pol�cia do Texas e um humorista de Nova York, disseram que foram bloqueados pela conta do presidente @realDonaldTrump depois de criticarem suas pol�ticas no Twitter.
A resposta legal de Trump foi que n�o est� atuando de forma oficial quando bloqueia usu�rios, um argumento desconsiderado pela Corte.
"O presidente e v�rios membros de seu governo descreveram seu uso da conta como oficial", alegou a Corte de Apela��o.
"Conclu�mos que a prova da natureza oficial da conta � incontest�vel. Tamb�m conclu�mos que, uma vez que o presidente escolheu uma plataforma e abriu seu espa�o interativo para milh�es de usu�rios e participantes, n�o pode excluir seletivamente aqueles com pontos de vista com os quais n�o est� de acordo", completa a Corte.
- Decep��o no Executivo -
O governo Trump ainda pode recorrer � Suprema Corte para tentar reverter essa senten�a.
"Estamos decepcionados com a decis�o do tribunal e estamos explorando poss�veis recursos", disse Kelly Laco, porta-voz do Departamento de Justi�a.
Para o Instituto Knight, "as contas das autoridades p�blicas nas redes sociais se encontram agora entre os espa�os mais importantes para a discuss�o das decis�es do governo".
A senten�a da Corte de Apela��o "permitir� garantir que as pessoas n�o sejam exclu�das destes espa�os simplesmente por suas opini�es e que os funcion�rios p�blicos n�o estejam isolados das cr�ticas de seus cidad�os", afirmou o diretor da organiza��o, Jameel Jaffer.
Tamb�m "ajudar� a garantir a integridade e a vitalidade dos espa�os digitais, que s�o cada vez mais importantes na nossa democracia", acrescentou Jaffer.