Um �rg�o regulador dos Estados Unidos formalizou, nesta quarta-feira (24), uma multa recorde de US$ 5 bilh�es a ser aplicada ao Facebook por viola��es de privacidade em um acordo que exige que a maior rede social do mundo "se submeta a novas restri��es".
A Comiss�o Federal de Com�rcio (FTC, na sigla em ingl�s) tamb�m aconselha que a empresa estabele�a "uma estrutura corporativa modificada".
Segundo a FTC, a multa � a maior j� imposta a qualquer companhia por violar a privacidade dos consumidores e uma das maiores penalidades j� decididas pelo governo americano por qualquer viola��o.
"Apesar das repetidas promessas a bilh�es de usu�rios em todo mundo de que eles poderiam controlar como suas informa��es pessoais s�o compartilhadas, o Facebook minou as escolhas dos consumidores", afirmou o presidente da FTC, Joe Simons, em um comunicado.
Al�m disso, o acordo estabelece um comit� de privacidade independente da diretoria do Facebook, "eliminando o controle irrestrito do presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, sobre decis�es que afetam a privacidade do usu�rio", segundo o comunicado da FTC.
A decis�o n�o foi un�nime, j� que dois membros da ag�ncia consideraram a multa insuficiente.
"O acordo proposto faz pouco para mudar o modelo de neg�cios, ou pr�ticas, que levaram � reincid�ncia", afirmou o comiss�rio da FTC, Rohit Chopra.
Tamb�m n�o "imp�e mudan�as significativas na estrutura da empresa, ou nos incentivos financeiros, o que levou a essas viola��es. Nem inclui restri��es � vigil�ncia em massa, ou �s t�ticas de propaganda da empresa", acrescentou.
O advogado do Facebook, Colin Stretch, disse que o acordo "exigir� uma mudan�a fundamental" na maneira de abordar o trabalho "e atribuir� responsabilidade adicional" �queles que desenvolvem os produtos em todos os n�veis da empresa.
Em um acordo em separado com reguladores do mercado de a��es, o Facebook concordou em pagar uma multa de US$ 100 milh�es por fazer "revela��es enganosas sobre o risco de uso indevido de dados de usu�rios do Facebook" em uma investiga��o sobre roubo de dados dessa rede pelo consultor pol�tico da Cambridge Analytica.
"Alegamos que o Facebook exacerbou suas falhas de divulga��o quando enganou os jornalistas que questionaram a empresa a respeito de sua investiga��o sobre a Cambridge Analytica", disse o chefe da divis�o regional da Comiss�o de Valores Mobili�rios (SEC, sigla em ingl�s), Erin Schneider.
"Esse acordo exigir� uma mudan�a fundamental na maneira como trabalhamos", afirmou o Facebook em um comunicado.
"O tipo de responsabilidade exigida por este acordo vai al�m da lei dos Estados Unidos, e esperamos que seja um modelo para todo setor", acrescenta o texto.
- Sa�de financeira -
Os dados pessoais de seus mais de 2,7 bilh�es de usu�rios ativos mensais s�o o bem mais valioso do Facebook, que os coleta e explora para arrecadar imensa receita de publicidade gra�as a uma segmenta��o muito refinada.
Justamente por causa da forma como esses dados s�o usados � que a rede social enfrenta h� dois anos uma s�ria crise de confian�a.
A investiga��o da FTC visava a determinar se o Facebook violou um acordo amig�vel de 2012, por meio do qual se comprometeu a respeitar os dados pessoais e ser transparente em rela��o a seu uso.
A investiga��o foi aberta ap�s o esc�ndalo, em mar�o de 2018, do vazamento de dados para a empresa brit�nica Cambridge Analytica. Esta companhia trabalhava para a campanha de Donald Trump em 2016 e desviou os dados pessoais de milh�es de usu�rios no mundo inteiro.
Embora o valor seja um recorde, a multa n�o afetar� a sa�de financeira da empresa.
Para o ano de 2018, o Facebook registrou US$ 22 bilh�es de lucro por um volume de neg�cios de US$ 55 bilh�es.
O Facebook publicar� seus resultados trimestrais nesta quarta-feira, ap�s o fechamento de Wall Street, e ser�, sem d�vida, uma oportunidade para Mark Zuckerberg falar e se explicar.
Ele tamb�m poder� comentar o an�ncio feito ontem � noite pelo Departamento americano de Justi�a sobre o lan�amento de uma vasta investiga��o para determinar se os gigantes das redes sociais, motores de busca e com�rcio on-line se tornaram poderosos demais.