Brasil reconhece validade estendida de passaportes de venezuelanos

O governo Jair Bolsonaro comunicou nesta segunda-feira, 5, que vai aceitar como v�lidos por mais cinco anos passaportes vencidos de refugiados e imigrantes venezuelanos. O governo atendeu assim a um pedido do presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaid�, cuja autoridade � reconhecida pelo Brasil, em oposi��o ao regime chavista do presidente Nicol�s Maduro.

Uma comunica��o diplom�tica do Itamaraty, divulgada pela embaixadora da Venezuela, Mar�a Teresa Belandria, atesta que o governo brasileiro atendeu uma solicita��o encaminhada em 10 de julho e reconheceu um decreto de Guaid� de 21 de maio, que estendeu a validade dos documentos por mais cinco anos a partir da data de vencimento. A Pol�cia Federal e a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) j� foram comunicadas.

"� uma extraordin�ria not�cia para todos os venezuelanos residentes no Brasil", disse a embaixadora Mar�a Teresa, enviada por Guaid� ao Pa�s.

"N�o s� avan�amos na prote��o dos direitos dos venezuelanos como a comunidade internacional ratifica a legitimidade dos atos de governo do presidente Juan Gauid� e a ilegitimidade do regime", disse o embaixador venezuelano nos Estados Unidos, Carlos Veccio.

Em junho, Veccio j� havia conseguido que a Casa Branca aceitasse o passaporte expirado dos venezuelanos como v�lido.

Os representantes de Guaid� dizem que o reconhecimento do documento por mais tempo visa garantir a identidade e o livre tr�nsito dos venezuelanos que saem do pa�s por causa da crise humanit�ria na Venezuela.

"O regime que usurpa a presid�ncia da Venezuela obstrui a emiss�o de passaportes e outros documentos de identifica��o, o que agrava a viola��o dos direitos humanos da di�spora venezuelana", escreveu Guaid� ao justificar o decreto.

Tamb�m nesta segunda, o governo da Col�mbia decidiu outorgar a nacionalidade a filhos de venezuelanos nascidos no pa�s a partir de 19 agosto de 2015. Segundo o governo, cerca de 1,4 milh�o de imigrantes da Venezuela vivem hoje em territ�rio colombiano.

"A xenofobia � um caminho equivocado, segregar um irm�o necessitado � um caminho equivocado", disse o presidente colombiano Iv�n Duque, outro a apoiar Guaid�. Com a nacionalidade, 24 mil crian�as venezuelanas passar�o a ter a dupla nacionalidade e acesso a programas sociais do governo colombiano.

Os an�ncios ocorreram um dia antes de 60 pa�ses da comunidade internacional se reunirem em Lima, no Peru, para discutir a situa��o da Venezuela, a convite do governo Mart�n Vizcarra e do Grupo de Lima, integrado pelo Brasil. O encontro n�o deve ter aliados do chavismo.

Entre os mais de 100 convidados, havia pa�ses que defendem Maduro, mas a participa��o n�o foi confirmada por China, Cuba, Bol�via e Turquia, entre outros. A R�ssia, por exemplo, rejeitou o convite para a Confer�ncia Internacional para a Democracia na Venezuela, alegando a aus�ncia de representantes do governo Maduro.