Empres�rio interessado em Itaipu foi condenado em a��o de R$ 713 milh�es

Presidente da empresa brasileira investigada pelo Congresso do Paraguai por buscar supostas vantagens na compra da energia excedente da hidrel�trica de Itaipu, o empres�rio Kleber Ferreira j� foi condenado em duas inst�ncias na Justi�a de S�o Paulo por dar um calote no mercado livre de energia no Brasil, em uma a��o de cobran�a que chega a R$ 713 milh�es.

O calote ocorreu em 2008, dois anos antes de Ferreira abrir a L�ros Comercializadora de Energia, empresa que � alvo de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) no Paraguai. O grupo investiga supostas irregularidades em uma ata bilateral de Itaipu assinada entre o governo brasileiro e o pa�s vizinho. O pacto levou � atual crise pol�tica do governo do presidente paraguaio Mario Abdo Ben�tez.

Ferreira, o ex-s�cio Francisco de Lavor e sua antiga empresa, a Uni�o Comercializadora de Energia El�trica S/A, foram acusados pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), entidade que gerencia o mercado livre de energia no Brasil, de vender e n�o entregar R$ 208 milh�es em energia. Por causa da venda sem lastro, a CCEE aplicou multas e outras penalidades � empresa, que somam cerca de R$ 505 milh�es, cobrou a devolu��o dos valores na Justi�a e expulsou a empresa da entidade em 2016.

"Vendeu o que n�o possu�a, levantou o lucro obtido com a venda de energia e, ao inv�s de depositar na CCEE para que esta C�mara destinasse os valores aos agentes que foram impactados pela inadimpl�ncia da Uni�o, simplesmente optou por embolsar R$ 30 milh�es", diz a CCEE no processo.

Em julho do ano passado, a ju�za M�nica Gantus Encinas, da 3� Vara C�vel de S�o Paulo, condenou todos os r�us a pagar todo o valor devido, mas determinou a realiza��o de uma per�cia t�cnica para auferir a quantia a ser paga. Em mar�o deste ano, magistrados da 36.� C�mara de Direito Privado do Tribunal de Justi�a paulista negaram o recurso da Uni�o e mantiveram a condena��o. Na semana passada, os condenados apresentaram um �ltimo recurso ao Judici�rio paulista e devem recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em caso de nova derrota.

Na �poca do calote, Ferreira era s�cio minorit�rio e diretor comercial da Uni�o, que tinha Francisco de Lavor, seu ex-sogro, como mandat�rio. "A gest�o da empresa � minha. Ele n�o tem responsabilidade", disse Lavor ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele culpa a Petrobras pelo fato de n�o ter honrado os compromissos com os compradores. Disse que a estatal n�o entregou o g�s necess�rio para o pleno funcionamento das termoel�tricas. Elas, por sua vez, n�o entregaram a energia que ele havia vendido.

Lavor relatou ainda que tem interesse em pagar as d�vidas, mas contesta os valores. Segundo Lavor, a multa aplicada na �poca pela CCEE era mensal e cumulativa e o valor total do rombo � de aproximadamente R$ 30 milh�es, em valores de 2008. "As multas da �poca eram absurdas, tanto que a regra mudou", disse ele. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que uma proposta de pagamento com desconto foi rejeitada pelos credores em fevereiro deste ano. Procurado, Kleber Ferreira n�o quis se manifestar.

Ande

A L�ros � piv� na crise pol�tica que afeta o governo do Paraguai desde que o acordo para redistribui��o da energia de Itaipu veio � tona, no fim de julho. A ata havia sido assinada em maio pelos dois pa�ses e foi cancelada a pedido do presidente paraguaio ap�s a forte rea��o contr�ria ao acordo no pa�s vizinho.

Um dos pontos mais questionados do pacto � a exclus�o do item 6 da ata final. O dispositivo dava � Administra��o Nacional de Energia (Ande), estatal paraguaia, o direito de vender ela mesma a energia excedente de Itaipu no mercado brasileiro, sem a necessidade de intermedi�rios como a L�ros. Com a exclus�o do item 6, apenas empresas privadas, como a que � presidida por Ferreira, podem comercializar a energia paraguaia no Brasil.

Nos dias 9 de abril e 9 de maio o empres�rio Alexandre Giordano, suplente do senador Major Ol�mpio (PSL-SP), foi de jatinho ao Paraguai acompanhado de Adriano Rosa, representante da L�ros, para tratar sobre o neg�cio. Em mensagens entregues ao Minist�rio P�blico do Paraguai pelo ex-presidente da Ande Pedro Ferreira, o advogado Jos� "Joselo" Rodr�guez, que se apresentava como assessor jur�dico do vice-presidente Hugo Vel�zquez, dizia que a L�ros representava o "governo brasileiro" e citava a "fam�lia presidencial".

A L�ros chegou a fazer uma proposta formal para ter o direito de comercializar a energia excedente de Itaipu. Giordano, que tamb�m atua na �rea de energia, desistiu do neg�cio em junho, por considerar desvantajosas as condi��es impostas pela Ande. Ambos afirmam que o processo era p�blico e outras empresas interessadas tamb�m participaram da reuni�o.

O governo brasileiro nega ter influenciado no neg�cio. A oposi��o ao presidente paraguaio, Mario Abdo Ben�tez, quer o impeachment do mandat�rio por considerar que o acordo firmado com o Brasil - e depois cancelado- � crime de "trai��o � p�tria".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.