O Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou nesta segunda-feira, pelo segunda vez, que a procuradoria reexamine a necessidade de processar Israel pelo ataque mortal a uma flotilha humanit�ria com destino a Gaza em maio de 2010.
O procuradora Fatou Bensouda decidiu em 2014 n�o processar Israel, considerando que os fatos "n�o eram suficientemente graves", mesmo que tenha considerado "razo�vel pensar" que crimes de guerra haviam sido cometidos.
Fatou Bensouda confirmou sua decis�o em 2017, depois que o TPI ordenou que ela reconsiderasse sua posi��o.
Mas os ju�zes decidiram nesta segunda-feira, em apela��o, que ela deve considerar novamente a necessidade ou n�o de processar Israel diante do tribunal estabelecido em Haia.
"A promotora � convocada a reconsiderar sua decis�o antes de 2 de dezembro de 2019", declarou o presidente da corte de apela��o, Solomy Balungi Bossa, ao tribunal, acrescentando que a maioria dos ju�zes apoiou a mo��o, com dois contra.
Os ju�zes consideraram que Bensouda "erroneamente acreditou" que poderia discordar dos termos legais apresentados antes do processo. Mas eles enfatizaram que a "decis�o final" sobre a reabertura ou n�o do caso era dela.
Em 2010, a flotilha fretada pela ONG turca IHH, considerada pr�xima ao atual governo conservador isl�mico no poder em Ancara, foi atacado em �guas internacionais por um comando israelense enquanto tentava chegar a Gaza, sob bloqueio israelense.
Nove turcos que estavam a bordo do Mavi Marmara foram mortos no ataque.
Um d�cimo morreu depois de seus ferimentos.
Essa flotilha consistia de oito navios, com 70 passageiros de cerca de quarenta pa�ses. Seu objetivo declarado era levar ajuda � Faixa de Gaza e chamar a aten��o da comunidade internacional para as consequ�ncias do bloqueio israelense ao territ�rio palestino.
A procuradora Bensouda foi acionada para tratar o caso pelo governo de Comores, Estado parte no Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, mas tamb�m aquele onde estava registrado o Mavi Marmara, a embarca��o que liderava a flotilha humanit�ria internacional.
As rela��es entre Turquia e Israel, aliados estrat�gicos na d�cada de 1990, deterioraram-se ap�s o ataque. Discuss�es secretas permitiram que fossem restabelecidas.
Israel se desculpou, concedeu permiss�o � Turquia para entrar em Gaza atrav�s dos portos israelenses e pagou 20 milh�es de d�lares (18 milh�es de euros) em compensa��o �s fam�lias das v�timas.
Em 2015, o TPI tamb�m iniciou uma investiga��o preliminar sobre alega��es de crimes de guerra e crimes contra a Humanidade em Israel e nos territ�rios palestinos ap�s a guerra em Gaza.
Mas Bensouda ainda n�o chegou na etapa de abertura de uma investiga��o real.
O conselheiro de Seguran�a Nacional da Casa Branca, John Bolton, amea�ou no ano passado prender os ju�zes do TPI se agisse contra Israel e os Estados Unidos.
Nem Israel nem os Estados Unidos s�o membros do Tribunal Penal Internacional, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo.