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Estado de Minas

Indon�sia renuncia a uma lei que castiga sexo fora do casamento


postado em 20/09/2019 11:25

O presidente da Indon�sia, Joko Widodo, pediu nesta sexta-feira (20) a revis�o de um projeto de lei pol�mico que prev� senten�as de pris�o para quem faz sexo sem se casar, ou com pessoas do mesmo sexo.

A lei seria votada na pr�xima semana, junto com outras revis�es do C�digo Penal, mas o presidente pediu seu adiamento.

"Tendo ouvido v�rios grupos que se opunham a v�rios aspectos da lei, decidi que � necess�rio deliberar mais e discutir alguns pontos", justificou o presidente, eleito recentemente para um segundo mandato.

A reforma do C�digo Penal prev� a proibi��o de rela��es sexuais antes do casamento, bem como de relacionamentos ad�lteros, ou entre pessoas do mesmo sexo.

As senten�as de pris�o podem variar de seis meses a um ano e acrescentam multas.

Oferecer, ou apresentar, tratamentos contraceptivos a menores tamb�m seria crime, de acordo com esta reforma do C�digo Penal, que remonta � era colonial holandesa.

Grupos mu�ulmanos conservadores querem torn�-lo mais severo em tudo relacionado a comportamentos sexuais, o que gerou cr�ticas de grupos defensores dos direitos humanos.

Uma peti��o contra esse projeto de lei j� reuniu mais de meio milh�o de assinaturas neste pa�s de 260 milh�es de habitantes.


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