Chile ter� em 2020 plebiscito sobre nova Constitui��o

O Congresso do Chile chegou a um acordo durante a madrugada de ontem, 15, para realizar, em abril de 2020, um plebiscito sobre uma nova Constitui��o que substituir� a atual, vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), ap�s quase um m�s de confrontos em diversos pontos do pa�s.

Depois de horas de intensas negocia��es, os principais partidos da oposi��o e a coaliz�o do governo firmaram um "acordo pela paz e a nova Constitui��o", no qual se comprometem a convocar o plebiscito.

Segundo o acordo, necess�rio para modificar a atual Carta Magna, ser� promovida a realiza��o de uma consulta em abril de 2020 para responder a duas perguntas: se a popula��o quer ou n�o uma nova Constitui��o e que tipo de �rg�o deve redigir o documento, uma "Assembleia Mista Constitucional" ou uma "Assembleia Constitucional", explicou o presidente do Senado, Jaime Quintana, membro do opositor Partido pela Democracia.

A Assembleia Mista Constitucional, impulsionada pelos partidos da coaliz�o do governo direitista, seria formada por 50% de cidad�os eleitos para isso e 50% de parlamentares em exerc�cio, enquanto a Assembleia Constitucional, promovida pelos partidos da oposi��o, teria todos seus integrantes eleitos especificamente para isso.

A elei��o dos membros de uma ou outra inst�ncia ser� realizada em outubro de 2020, coincidindo com as elei��es regionais e municipais sob voto volunt�rio. Mas o voto para a nova Constitui��o, se o projeto for aprovado no plebiscito, ser� obrigat�rio.

O acordo de ontem foi aprovado em um Congresso no qual nenhuma das for�as pol�ticas conta com os dois ter�os necess�rios para fazer qualquer modifica��o na Constitui��o e ap�s quase um m�s de violentos protestos que deixaram 22 mortos e milhares de feridos e detidos.

O passo foi recebido com euforia pelo mercado ap�s quase um m�s de crise social, mas n�o foi suficiente para evitar uma nova manifesta��o. "O acordo por uma nova Constitui��o � hist�rico e uma not�cia muito boa (...). Hoje foi definitivamente despejada a Constitui��o de Pinochet. H� trabalho pela frente", disse Jaime Bassa, professor de Direito na Universidade de Valpara�so.

Entre as primeiras rea��es positivas destacou-se a da Bolsa de Santiago, que come�ou o dia com alta de mais de 6%, enquanto o d�lar registrava uma queda abrupta ap�s atingir m�ximos hist�ricos e superar os 800 pesos por d�lar desde ter�a-feira, 12, quando houve um agravamento da viol�ncia.

Em quase 30 anos de democracia, nenhuma iniciativa para mudar a base da Constitui��o prosperou, principalmente em raz�o da oposi��o direitista no Congresso.

Apesar do clima de esperan�a, uma grande marcha foi convocada ontem na Pra�a It�lia, ponto crucial das concentra��es que, desde 18 de outubro, colocam em xeque a estabilidade pol�tica e econ�mica do pa�s de 17,5 milh�es de habitantes.

Ricardo Belmar, gerente de uma loja de ferragens de 54 anos, disse que vai � marcha, mas em um clima de comemora��o pela conquista. "� um dia hist�rico. N�o t�nhamos uma Constitui��o feita pelo povo. Era uma Constitui��o feita a portas fechadas", afirmou ele, reproduzindo uma das principais queixas dos protestos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.