EUA mudam posi��o hist�rica e agora consideram 'legal' ocupa��o da Cisjord�nia

Os EUA reverteram nesta segunda-feira, 18, sua posi��o sobre os assentamentos israelenses na Cisjord�nia ocupada, a mais recente medida de Donald Trump para enfraquecer as demandas palestinas a um Estado pr�prio. Um an�ncio feito nesta segunda pelo secret�rio de Estado, Mike Pompeo, derrubou uma decis�o de 1978 do Departamento de Estado que defende que os assentamentos civis na Cisjord�nia s�o "inconsistentes com a lei internacional".

O novo posicionamento irritou os palestinos e colocou os EUA em conflito com outros pa�ses que tentam encerrar a disputa na regi�o. De acordo com o governo americano, a decis�o de 1978, que sempre foi vista como base da oposi��o dos EUA � expans�o dos assentamentos, "� uma distra��o". Pompeo disse que qualquer questionamento legal sobre a quest�o deve ser resolvido pelos tribunais israelenses.

"Chamar o estabelecimento de assentamentos civis de inconsistentes com a lei internacional n�o avan�ou a quest�o da paz", afirmou o secret�rio de Estado. "A dura verdade � que nunca haver� uma resolu��o judicial para o conflito, e os argumentos sobre quem est� certo e quem est� errado, como uma quest�o de lei internacional, n�o trar�o a paz."

Entre as medidas tomadas pelos americanos para enfraquecer os esfor�os palestinos para obter um Estado est� a decis�o de Trump em reconhecer Jerusal�m como a capital de Israel, transferindo a Embaixada dos EUA de Tel-Aviv para Jerusal�m.

Nabil Abu Rudeinah, porta-voz do presidente palestino, Mahmoud Abbas, condenou o an�ncio de Pompeo e disse que os assentamentos s�o ilegais perante a lei internacional. "O governo dos EUA perdeu sua credibilidade para assumir qualquer futuro papel no processo de paz", disse.

Apesar da decis�o ser majoritariamente simb�lica, poderia ajudar um aliado de Trump, o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, que luta por sua sobreviv�ncia no cargo ap�s ter fracassado em formar um governo de coaliz�o em Israel, ap�s a segunda elei��o do ano no pa�s. A miss�o de formar um governo foi dada ao seu principal rival, o general Benny Gantz, que est� nos �ltimos dias do prazo para costurar uma alian�a - caso n�o consiga, uma nova elei��o ser� convocada, a terceira em menos de um ano.

O governo de Netanyahu sofreu um rev�s na semana passada, quando a Tribunal de Justi�a da Uni�o Europeia determinou que produtos feitos em assentamentos israelenses na Cisjord�nia devem ser rotulados desta maneira, n�o como origin�rios de Israel.

Na semana anterior � elei��o israelense, em setembro, Netanyahu apelou para o eleitorado conservador ao prometer a anexa��o de 30% do territ�rio da Cisjord�nia, no Vale do Jord�o. Dias depois, legalizou um assentamento israelense na regi�o.

Em nota, Netanyahu afirmou que a decis�o americana "conserta um erro hist�rico" em rela��o aos assentamentos. "Essa pol�tica reflete uma verdade hist�rica, que o povo judeu n�o � (composto por) colonos estrangeiros na Judeia e Samaria", disse, citando os termos israelenses para denominar a Cisjord�nia.

Al�m da rela��o com Netanyahu, o novo posicionamento dos EUA complica ainda mais a viabilidade do prometido plano de paz americano, orquestrado pelo genro de Trump, Jared Kushner, que dificilmente conseguir� apoio internacional significativo ao endossar um posicionamento contr�rio ao consenso global.

Decis�o hist�rica

A decis�o legal de 1978 em rela��o aos assentamentos � conhecida como o "Memorando Hansell". O documento cuidadosamente redigido tem sido a base para os mais de 40 anos de oposi��o americana � constru��o de assentamentos em territ�rios ocupados, que variou em tom e for�a, dependendo da posi��o do presidente no cargo.

A comunidade internacional, majoritariamente, considera os assentamentos ilegais. Isso tem como base a 4.� Conven��o de Genebra, que impede um governo de transferir partes de sua popula��o civil para um territ�rio ocupado.

Washington sempre vetou as medidas do Conselho de Seguran�a contra Israel, mas o ex-presidente Barack Obama permitiu, nas suas �ltimas semanas de mandato, a aprova��o da Resolu��o 2334, que declara os assentamentos uma "viola��o flagrante" da lei internacional.

Nesta segunda-feira, Pompeo disse que os EUA n�o v�o assumir um posicionamento em rela��o � legalidade de assentamentos espec�ficos, garantiu que a nova pol�tica n�o ser� estendida para al�m da Cisjord�nia e n�o criar� um precedente para outras disputas territoriais. O secret�rio de Estado tamb�m afirmou que o governo americano n�o est� prejulgando o status da Cisjord�nia em um eventual acordo de paz.

Israel ocupou a Cisjord�nia e a parte oriental de Jerusal�m na Guerra dos Seis Dias, de 1967. Atualmente, cerca de 700 mil israelenses vivem em assentamentos espalhados em duas �reas, ambas reivindicadas pelos palestinos. (Com ag�ncias internacionais).

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.