O governo do presidente Alberto Fern�ndez lan�ou nesta sexta-feira medidas para garantir o aborto n�o pun�vel na Argentina, como estabelecer um per�odo de 10 dias para realizar, sem modificar a lei que pro�be a interrup��o gratuita da gravidez.
"Os antidireitos sempre usam qualquer tipo de argumento e at� a Justi�a para que a lei n�o seja cumprida. Isso � apenas um guia ou protocolo de procedimento. � sa�de p�blica, n�o faz sentido transformar em um debate religioso ou pol�tico", afirmou o ministro da Sa�de, Gin�s Gonz�lez Garc�a, da r�dio La Red.
A Anistia Internacional (AI) em uma declara��o saudou a decis�o: "O protocolo n�o cria novos direitos, mas oferece clareza e certeza � comunidade m�dica em rela��o a procedimentos em casos de perigo para a vida ou a sa�de das mulheres, ou quando a gravidez foi resultado de estupro, al�m de evitar obst�culos desnecess�rios para mulheres e meninas que buscam acesso � pr�tica do aborto nos servi�os de sa�de".
O aborto � legal na Argentina somente quando a vida da mulher est� em perigo ou quando a gravidez � resultado de um estupro.
Um per�odo de 10 dias � estabelecido para que a realiza��o do aborto seja contada desde que a Interrup��o Legal da Gravidez (ILE) seja solicitada.
Um projeto de lei autorizando o aborto legal, seguro e gratuito foi aprovado pela C�mara dos Deputados em 2018, mas n�o passou no Senado.
Desde ent�o, os setores antiaborto intensificaram as press�es e obst�culos, para que a lei do aborto n�o pun�vel, em vigor desde 1921, n�o seja cumprida. H� at� mesmo prov�ncias que se recusem a cumprir a norma.
Fern�ndez anunciou que promover� um novo debate sobre o aborto no Congresso, onde o bloco oficial � a primeira minoria na C�mara e o presidente tem maioria no Senado.