Cuba decide em 2021 se aprova casamento gay em novo C�digo de Fam�lia

Cuba decidir� sobre a legaliza��o do casamento igualit�rio durante a atualiza��o do novo C�digo de Fam�lia, marcado para 2021, dentro do calend�rio legislativo aprovado neste s�bado, 21, pelo Parlamento da ilha e estipulado na Constitui��o aprovada recentemente.

Em uma de suas reviravoltas mais controversas, a minuta final da nova Carta Magna eliminou o artigo que abriu as portas para o casamento gay e adiou o debate at� a aprova��o de um futuro C�digo de Fam�lia, em um esfor�o para garantir o apoio ao novo texto constitucional em um referendo.

A decis�o foi justificada pelo governo pela necessidade de respeitar todas as opini�es que emergiram da consulta popular do documento, na qual a maioria foi contra a mudan�a da defini��o de casamento, que na antiga Carta Magna havia sido estabelecida como uma uni�o entre um homem e uma mulher.

O projeto inicial da nova Constitui��o propunha a altera��o desses termos para uni�o entre duas pessoas com capacidade jur�dica, mas no final foi decidido eliminar qualquer defini��o.

O assunto provocou discuss�es acaloradas nos debates e gerou indigna��o em grupos contr�rios ao ativismo LGBT e em fi�is de v�rias denomina��es religiosas, com �nfase particular nas igrejas cat�lica e evang�lica, que t�m uma presen�a crescente na ilha.

O calend�rio aprovado hoje pela Assembleia Nacional estipula que o primeiro projeto do C�digo da Fam�lia ser� apresentado em mar�o de 2021, para depois ser iniciada uma consulta popular. Em dezembro do mesmo ano, o texto dever� ser colocado em vota��o.

Mariela Castro, filha do ex-presidente Ra�l Castro e um dos rostos mais conhecidos do ativismo LGTB em Cuba, pediu que seja feita uma grande campanha de comunica��o para informar a popula��o antes e durante o processo de consulta.

"Uma norma como esta n�o apenas regula o casamento, mas garante os direitos de meninas, m�es, mulheres, av�s, entre outras", disse a deputada. (Com ag�ncias internacionais)