A Justi�a Trabalhista brit�nica declarou, nesta sexta-feira (3), que o veganismo �tico � uma "cren�a filos�fica" protegida pela legisla��o contra a discrimina��o, no �mbito de um caso de demiss�o.
"Estou totalmente convencido de que o veganismo �tico constitui uma cren�a filos�fica", declarou o juiz Robin Postle, do tribunal cautelar de Norwich, no leste da Inglaterra.
Um vegano �tico n�o consome nenhum alimento de origem animal e tamb�m rejeita qualquer explora��o animal, como o uso de couro, l�, ou uso de cosm�ticos testados em animais.
A Lei de Igualdade de 2010 define a "cren�a filos�fica" como aut�ntica, e "n�o como uma opini�o baseada no estado atual da informa��o dispon�vel". Tamb�m deve ser compat�vel com a dignidade humana e n�o entrar em conflito com os direitos fundamentais dos demais.
Para ser protegida por essa legisla��o, uma cren�a deve atender a certos crit�rios, como ser digna de respeito em uma sociedade democr�tica, n�o ser incompat�vel com a dignidade humana e n�o entrar em conflito com demais direitos fundamentais.
O juiz considerou que Jordi Casamitjana, um morador de Londres, de 55 anos, que afirma ter sido demitido por suas convic��es veganas, adere a esta cren�a.
"Fui bem-sucedido pelo peso das evid�ncias. � t�o �bvio que o veganismo � uma cren�a filos�fica", declarou Casamitjana, acrescentando que a decis�o judicial ajudar� a promover o veganismo.
Este julgamento "contribuir� para estimular o veganismo, porque os veganos que talvez tenham medo de falar de suas cren�as, ou que possam n�o se sentir bem-vindos, agora v�o-se sentir valorizados", disse Casamitjana � imprensa.
Isso ter� um "efeito domin�". Mais veganos ajudar�o "mais animais, o meio ambiente e a sa�de", defendeu ele, evitando fazer coment�rios sobre o processo em andamento por raz�es legais.
"� um julgamento muito importante. Reconhece, pela primeira vez, que o veganismo �tico (...) pode ser protegido contra a discrimina��o", comentou seu advogado, Peter Daly.
Qualquer insulto aos veganos �ticos "pode ser considerado ass�dio, da mesma maneira que um insulto racista, ou sexista, pode ser discriminat�rio".
Agora, o tribunal dever� determinar se Jordi Casamitjana foi, ou n�o, discriminado por seu antigo empregador em raz�o de sua cren�a.
Casamitjana afirma que foi demitido pela associa��o League Against Cruel Sports, ap�s se preocupar com o fato de o fundo de pens�es dos funcion�rios investir em empresas que fazem testes com animais.
J� a associa��o alega que o ent�o funcion�rio foi demitido por neglig�ncia grave. A League Against Cruel Sports luta em particular pela proibi��o dos "esportes cru�is" com participa��o de animais.
Segundo uma pesquisa da Ipsos Mori, encomendada pela The Vegan Society, havia quase 600.000 veganos no Reino Unido em 2019.