Senado da Argentina vota hoje projeto de lei para reestruturar d�vida externa

O Senado da Argentina come�ou a avaliar nesta quarta-feira o projeto de lei com o qual o governo busca contar com as ferramentas necess�rias para renegociar a d�vida externa de cerca de US$ 150 bilh�es, em um quadro de forte recess�o. A iniciativa j� conta com o aval dos deputados e deve se converter em lei durante o dia de hoje sem obst�culos, pois a maior parte da oposi��o respaldou o projeto, diante da delicada situa��o do pa�s frente a seus credores.

O andamento do projeto ocorre no marco da convoca��o de sess�es extraordin�rias e � uma mostra da import�ncia dada pelo presidente peronista Alberto Fern�ndez ao grande endividamento da Argentina e da necessidade de se evitar um novo calote. O texto declara "priorit�ria" a "sustentabilidade da d�vida p�blica externa" e autoriza o governo a efetuar "reestrutura��es dos servi�os de vencimento de juros e amortiza��es de capital dos t�tulos p�blicos emitidos sob lei estrangeira". Al�m disso, estabelece que o Executivo determinar� os montantes nominais.

O subsecret�rio Jur�dico do Minist�rio da Economia, Cristian Dellepiane, que explicou na v�spera os alcances da iniciativa, declarou que o Executivo busca "consenso e publicidade" diante de uma "negocia��o complexa" com os credores. O senador governista Maurice Closs advertiu para a import�ncia de se aprovar o projeto, destacando que o saldo da d�vida em moeda estrangeira passou de US$ 15 bilh�es em 2016 a US$ 150 bilh�es. A oposi��o aceitou dar um "gesto pol�tico" para o governo, mas questionou as "faculdades ampl�ssimas" que o Executivo reivindica por meio da proposta de reestrutura��o e a falta de precis�o sobre os montantes que devem ser envolvidos na negocia��o. Fonte: Associated Press.