Superlota��o agrava pandemia nas cadeias latinoamericanas

Os governos da Am�rica Latina t�m adotado medidas para frear a dissemina��o do novo coronav�rus, mas � grande a dificuldade para conter esse avan�o entre 1,6 milh�o de pessoas que formam a popula��o carcer�ria da regi�o, segundo dados do World Prison Brief, plataforma do Instituto para a Investiga��o de Pol�tica Criminal e de Justi�a (ICPR, na sigla em ingl�s).

Para evitar a dissemina��o da covid-19, a OMS recomenda o isolamento social, lavar bem as m�os com �gua e sab�o ou usar �lcool em gel - algo praticamente imposs�vel para a popula��o carcer�ria sem uma a��o do Estado. Na semana passada, a alta-comiss�ria da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu aos governos que tomem medidas urgentes para proteger a sa�de dos detentos.

"Os sistemas de sa�de em centros penitenci�rios tendem a ter menos capacidade de resposta. Al�m disso, s�o lugares prop�cios � r�pida dissemina��o de doen�as. Por isso, manter o distanciamento social e ter �gua e elementos de higiene s�o os principais desafios", explica Alejandro Marambio Avaria, assessor regional para a Am�rica Latina em sistemas penitenci�rios do Comit� Internacional da Cruz Vermelha.

Segundo estudo do World Prison Brief, a maior parte dos presos da Am�rica Latina se concentra no Brasil (773 mil) e no M�xico (198 mil), os dois pa�ses da regi�o cujos governos mais demoraram para agir contra o coronav�rus.

A chegada do v�rus nas penitenci�rias � considerada mais preocupante em 11 dos 20 pa�ses da regi�o, levando em conta uma superlota��o das celas que passa de 100% da capacidade dos locais. Os pa�ses mais afetados s�o Haiti, El Salvador, Guatemala, Bol�via, Peru, Nicar�gua, Rep�blica Dominicana, Honduras, Brasil, Venezuela e Col�mbia. "As pessoas enxergam a massa carcer�ria como se fosse homog�nea, todos s�o pessoas m�s que precisam ser eliminadas da sociedade e isso permitiria a suspens�o dos direitos humanos. Nos momentos de calamidade, esses grupos tendem a ser esquecidos. E estamos falando do direito � vida", diz o professor da ESPM Luiz Peres Neto, que estuda a �rea penal h� 16 anos.