A Austr�lia anunciou, nesta segunda-feira (20), que obrigar� Google e Facebook a pagarem as empresas de not�cias pelo conte�do produzido, para proteger os meios de comunica��o tradicionais frente � concorr�ncia dos gigantes tecnol�gicos.
O ministro das Finan�as, Josh Frydenberg, afirmou que, em julho, ser� divulgado um c�digo de conduta que obrigar� as empresas a pagarem os ve�culos de comunica��o australianos pelo uso de suas not�cias e por outros conte�dos.
"O que queremos � uma igualdade de condi��es", declarou ao Channel 7.
Este an�ncio surge poucas semanas depois de a autoridade respons�vel pela concorr�ncia na Fran�a ter ordenado o Google a negociar com os meios de comunica��o a remunera��o por usar fragmentos de conte�do.
Google e Facebook tiveram um grande impacto na imprensa australiana, onde o n�mero de jornalistas da imprensa escrita e de meios digitais caiu mais de 20% desde 2014. O motivo: a receita com publicidade digital foi captada em massa pelos dois gigantes tecnol�gicos.
A nova regula��o ser� adotada ap�s uma investiga��o de 18 meses sobre o poder das plataformas digitais, feita pela Comiss�o Australiana de Concorr�ncia e Consumo (ACCC). O �rg�o recomendou uma revis�o das normas existentes.
Frydenberg disse que o governo vai impor as medidas, porque as negocia��es sobre um c�digo volunt�rio n�o deram resultado. Outro fator � o impacto da pandemia do coronav�rus na receita publicit�ria, o que acelerou a necessidade de agir.
"N�o aconteceram progressos significativos, ent�o tomamos a decis�o de criar um c�digo obrigat�rio, para ser o primeiro pa�s do mundo que se assegure que os gigantes das redes sociais paguem pelos conte�dos", disse.
"Somos conscientes do desafio que estamos enfrentando", afirmou o ministro.
Uma medida similar na Espanha fez o Google fechar seu servi�o de not�cias no pa�s em 2014. A companhia amea�ou tomar a mesma medida em resposta �s novas leis francesas.
O presidente da ACCC, Rod Sims, afirmou que a comiss�o advertiu o governo que � "pouco prov�vel" que as plataformas digitais aceitem pagar pelas informa��es australianas.
O diretor geral do Facebook para Austr�lia e Nova Zel�ndia, Will Easton, expressou decep��o com o an�ncio do governo.
Easton afirmou que o Facebook j� ofereceu ajuda �s editoras australianas ao investir "milh�es de d�lares" em parcerias, forma��o e acordos sobre conte�dos.
Um porta-voz do Google destacou que a plataforma participou nas negocia��es volunt�rias e que continuar� comprometido com as editoras e a ACCC.
As gest�es para a implementa��o da nova legisla��o foram lideradas pelo magnata dos meios de comunica��o Rupert Murdoch.
Michael Miller, presidente executivo da News Corp Austr�lia, elogiou a iniciativa do governo.
"Durante duas d�cadas, Google e Facebook criaram empresas que faturaram bilh�es de d�lares utilizando os conte�dos de outras pessoas e se negando a pagar por eles", destacou Miller.