Ap�s uma pausa devido ao coronav�rus, a Suprema Corte dos Estados Unidos retoma suas audi�ncias nesta segunda-feira (4) por telefone e com transmiss�o ao vivo pela primeira vez em sua hist�ria, o que representa uma grande mudan�a para esta institui��o de procedimentos r�gidos.
"Ou�am, ou�am, ou�am", o secret�rio do tribunal pronunciou a tradicional frase para abrir a sess�o extraordin�ria que, exceto por alguns poucos segundos de sil�ncio e alguns ru�dos na comunica��o, transcorrei sem problemas.
Normalmente, as audi�ncias do tribunal superior ocorrem em um edif�cio neocl�ssico em frente ao Congresso em Washington, onde os aproximadamente 200 assentos reservados ao p�blico v�o para aqueles que esperam horas em frente �s colunas brancas.
Dentro da sala de audi�ncias, os equipamentos eletr�nicos s�o proibidos e os jornalistas n�o podem informar sobre os procedimentos antes de sua conclus�o. J� as grava��es oficiais, somente em �udio, s�o divulgadas por meio digital v�rios dias depois.
Mas a pandemia de COVID-19 serviu para introduzir uma mudan�a que foi exigida por anos neste n�vel da justi�a, em busca da transpar�ncia.
Para evitar confus�es, os ju�zes falaram um ap�s o outro segundo sua antiguidade, ao inv�s de faz�-lo de forma improvisada como de h�bito. O presidente da Corte, John Roberts, orientou as exposi��es e depois de uma hora e quinze minutos, com um golpe curto do martelo, encerrou o debate, realizado dentro das formalidades habituais.
Nenhum dos magistrados fez alus�o diretamente ao formato excepcional de seus interc�mbios, exceto no breve coment�rio do progressista Stephen Breyer: "Bom dia de qualquer forma!".
At� mesmo o juiz Clarence Thomas, conhecido pelo sil�ncio habitual, fez aos advogados das partes quatro perguntas, algo sem precedentes.
O assunto escolhido para come�ar esta modalidade de sess�o foi sobre o site de reservas de hot�is booking.com, que deseja incluir o nome no registro de marcas. Mas as autoridades observam que o termo "booking" (reserva) � muito amplo e se recusaram a fazer o registro.
Isso daria � empresa uma posi��o de quase monop�lio, argumentou a advogada do governo, Erica Ross. "Reservar" e ".com" s�o dois termos gen�ricos e d�o escassa vantagem � companhia, argumentou a advogada da empresa, Lisa Blatt.
O caso relacionado �s comunica��es desta era obriga a Corte a considerar uma de suas decis�es anteriores que datam do s�culo XIX e uma lei do s�culo XX, ressaltou o juiz conservador Samuel Alito.
Foi um caso apropriado para o salto tecnol�gico realizado pela corte, que at� agora tinha evitado que o p�blico acompanhasse os debates ao vivo.
- Trump na fila -
Apesar dos pedidos de reforma, a Suprema Corte sempre rejeitou microfones e c�meras, alegando que n�o deseja dar muita import�ncia �s audi�ncias que t�m peso relativo em suas decis�es, em compara��o com os argumentos enviados por escrito aos ju�zes.
At� agora, os nove magistrados, entre eles os octogen�rios, particularmente vulner�veis ao novo coronav�rus, incluindo a progressista Ruth Bader Ginsburg, t�m sido obrigados a trabalhar remotamente por quase dois meses.
Mas nesta segunda-feira, pela primeira vez em sua hist�ria, v�rios meios de comunica��o, incluindo os canais Fox e C-Span, transmitir�o ao vivo as trocas entre os magistrados e dois advogados, cada um confinado em sua casa. Somente a representante do Estado afirmou que iria a uma sala de confer�ncias do Departamento da Justi�a.
S� a representante do Estado foi para uma sala de confer�ncias do Departamento de Justi�a.
Na sess�o excepcional, no entanto, n�o cederam �s c�meras e intervieram por telefone.
O tribunal examinar� outros nove casos nas pr�ximas duas semanas, com um de destaque em 12 de maio: as declara��es de impostos de Donald Trump, que o presidente republicano se nega a entregar ao Congresso e a um juiz de Nova York.