EUA rejeitam decis�o da OMS que apoia quebra de patentes de produtos contra covid

Os 194 Estados-membros da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) aprovaram uma resolu��o que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para a covid-19, aspecto considerado essencial para o acesso global igualit�rio a futuros tratamentos.

Apesar de n�o bloquearem a medida, os Estados Unidos emitiram um comunicado � parte rejeitando as partes do texto que dizem respeito n�o s� � propriedade intelectual, mas tamb�m ao acesso � servi�os de sa�de reprodutiva e sexual durante a pandemia.

Para apoiar a possibilidade da quebra de patentes de vacinas ou tratamentos, a resolu��o cita a Declara��o de Doha da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), de 2001, que abre caminho para que pa�ses pobres e em desenvolvimento fa�am o chamado licenciamento compuls�rio de vacinas e rem�dios em emerg�ncias de sa�de, para terem acesso igualit�rio a tratamentos m�dicos. A Declara��o de Doha j� foi usada no contexto do combate ao HIV.

Segundo a delega��o norte-americana em Genebra, as refer�ncias � quebra de propriedade intelectual fizeram com que os EUA "se afastassem" desta parte do texto, afirmando que ela "envia a mensagem errada para inovadores que ser�o essenciais na busca por solu��es que o mundo inteiro busca".

Ao lado de outras na��es com ind�strias farmac�uticas fortes, como o Jap�o e a Su��a, os americanos defendiam que a resolu��o enfatizasse o papel da propriedade intelectual na inova��o cient�fica. Segundo os americanos, o acesso a qualquer vacina ou medicamento contra o novo coronav�rus poderia ocorrer por meio de mecanismos volunt�rios, como parcerias e doa��es. No entanto, muitos governos pobres e em desenvolvimento temem que isto seja insuficiente para garantir seu acesso a futuros - e provavelmente caros - tratamentos ou vacinas, prejudicando-os.

A China e a Fran�a, por sua vez, posicionaram-se na Segunda-feira (18) ao lado das na��es emergentes, afirmando que qualquer vacina que venha a ser descoberta deve ser tratada "como um bem p�blico".

Os americanos tamb�m rejeitaram o trecho que se compromete com o respeito a servi�os que atendam � "sa�de sexual e reprodutiva", em especial nos pa�ses mais pobres. Segundo a declara��o dos EUA, o governo de Donald Trump "acredita em prote��es legais" para aqueles que ainda n�o nasceram e n�o poderia aceitar a ideia de um "direito internacional ao aborto".

Segundo diplomatas ouvidos por ag�ncias de not�cias, Washington decidiu n�o bloquear a resolu��o, apesar das ressalvas. Um deles disse que havia um forte desejo americano para que se chegasse a um consenso durante a assembleia e que ficar de fora da resolu��o significaria um isolamento.

A resolu��o, que tamb�m defende uma revis�o da resposta global � pandemia, foi aprovada horas ap�s Trump amea�ar abandonar a entidade em 30 dias caso ela "n�o se comprometa com melhorias significativas". A OMS, por sua vez, n�o quis comentar em maiores detalhes o posicionamento do presidente americano. (Com ag�ncias internacionais).