O m�ximo tribunal de Taiwan descriminalizou o adult�rio nesta sexta-feira (29), ao considerar que a lei que o criminaliza viola as prote��es constitucionais de autonomia sexual e igualdade.
"O C�digo Penal n�o deve castigar a��es que afetam os sentimentos pessoais", afirmou Hsu Tzong-li, presidente do tribunal constitucional, ao anunciar a decis�o.
O adult�rio em Taiwan era penalizado com at� um ano de pris�o, mas os condenados normalmente pagavam uma multa e evitavam a pris�o.
Essa decis�o ocorre na sequ�ncia de outras similares na �ndia e Coreia do Sul, que nos �ltimos anos derrubaram suas leis sobre o adult�rio.
Grupos de direitos civis em Taiwan afirmam que as mulheres eram 20% mais suscet�veis de serem castigadas do que os homens em casos de adult�rio, o que aprofundava as desigualdades de g�nero e violava tamb�m o direito � privacidade.
A lei tamb�m permitia que os denunciantes retirassem suas acusa��es contra seu c�njuge ad�ltero, mas deviam mant�-las contra a terceira pessoa envolvida, o que, segundo o tribunal, constitui uma viola��o do princ�pio de igualdade.
Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo no ano passado, ap�s uma decis�o de 2017 do tribunal constitucional.