A Suprema Corte americana emitiu nesta segunda-feira uma decis�o hist�rica em favor da comunidade LGBT, ao determinar que ningu�m pode ser discriminado em seu local de trabalho por sua orienta��o sexual.
Em um rev�s ao governo do presidente Donald Trump, o m�ximo tribunal do pa�s decidiu, por seis votos a tr�s, que o T�tulo VII da Lei de Direitos Civis de 1964, que pro�be a discrimina��o de empregados "por raz�es sexuais", abrange a comunidade LGBT.
"Hoje devemos decidir se algu�m pode ser demitido simplesmente por ser homossexual ou transg�nero. A resposta � clara: a lei o pro�be", afirmou a mais alta inst�ncia do Judici�rio americano. Alguns tribunais, bem como o governo do presidente republicano, consideravam que esta normal federal se aplicava apenas � distin��o entre homens e mulheres, e n�o �s minorias sexuais.
O presidente Donald Trump considerou a decis�o "muito poderosa". "Eles ditam e n�s vivemos com a sua decis�o", disse, sobre os ju�zes.
Antes da decis�o de hoje, exceto em cerca de 20 estados que adotaram mecanismos de prote��o espec�ficos, em mais da metade do pa�s trabalhadores podiam ser demitidos ou privados de promo��es devido � sua orienta��o sexual.
Ativistas defensores dos direitos da comunidade LGBT, bem como pol�ticos democratas e empresas importantes, como Apple, General Motors e Walt Disney, haviam pedido � corte que se pronunciasse sobre quem estava amparado pela legisla��o.
"Esta � uma grande vit�ria para a igualdade", celebrou James Esseks, um dos l�deres da influente ONG Uni�o Americana pelas Liberdades Civis. O presidente-executivo da Apple, Tim Cook, homossexual, aplaudiu a decis�o, assim como a estrela do pop Taylor Swift, que tuitou: "Ainda temos um longo caminho passo � frente." a percorrer para alcan�ar a igualdade, mas este � um belo
Advers�rio do presidente americano, o candidato democrata � presid�ncia, Joe Biden, disse que se trata de "um passo significativo � frente". "At� hoje, as pessoas homossexuais podiam se casar em um dia e ser demitidas no outro", criticou, prometendo dar continuidade "� luta pela igualdade" se for eleito em 3 de novembro.
- 'Os limites da imagina��o' -
Ativistas dos direitos humanos temiam que os dois novos ju�zes conservadores nomeados por Trump para a Suprema Corte impedissem novos avan�os. Mas foi um deles, Neil Gorsuch, redator da decis�o majorit�ria, que se uniu aos quatro ju�zes progressistas e ao presidente da corte, John Roberts.
Os autores da lei de 1964 "certamente n�o anteciparam que seu trabalho levaria a esta conclus�o", escreveu Gorsuch. "Mas os limites da imagina��o dos redatores n�o s�o raz�o para se ignorar as demandas da lei", assinalou o magistrado.
Brett Kavanaugh, o outro juiz escolhido por Trump, op�s-se � decis�o, considerando que uma atualiza��o da lei caberia ao Legislativo, n�o ao Judici�rio. Mas declarou que, al�m "desta preocupa��o, a decis�o representa uma vit�ria importante para a comunidade LGBT".
- 'A luta de Aimee' -
O tribunal se pronunciou sobre tr�s casos distintos. Dois deles envolviam trabalhadores gays: o instrutor de paraquedismo Donald Zarda e o trabalhador social Gerald Bostock, que haviam entrado com a��es ap�s serem demitidos devido � sua orienta��o sexual. Como exemplo da confus�o jur�dica reinante, os tribunais deram raz�o ao primeiro e desestimaram o segundo.
Pela primeira vez, a Suprema Corte tamb�m examinou o caso de uma pessoa transg�nero, Aimee Stephens, que, ap�s trabalhar como homem por seis anos em uma funer�ria, anunciou ao dono que pretendia assumir sua identidade como mulher, o que motivou a sua demiss�o em nome dos valores crist�os de seu patr�o e "em respeito �s fam�lias" dos mortos.
Aimee embarcou, ent�o, em uma cruzada na Justi�a para defender uma minoria invis�vel. Mas devido a uma insufici�ncia renal grave, ela morreu em 12 de maio, aos 59 anos, antes da decis�o da corte.
"Estou agradecida por esta vit�ria, que honra a luta de Aimee e garante um tratamento igualit�rio �s pessoas, independentemente da sua orienta��o sexual ou identidade", disse a vi�va, Donna Stephens.