A administra��o do presidente Donald Trump pediu � Suprema Corte na noite de quinta-feira (25) a revoga��o do chamado "Obamacare", um sistema que forneceu seguro de sa�de para milh�es de americanos.
O terceiro desafio a essa hist�rica lei, formalmente conhecida como Lei de Assist�ncia Acess�vel (ACA), surge no momento em que os Estados Unidos registram suas taxas mais altas de infec��o desde que a pandemia da COVID-19 atingiu o pa�s.
Por essa lei, milh�es de americanos devem adquirir um seguro de sa�de, ou enfrentar uma penalidade fiscal que era considerada um "mandato individual".
Em 2017, por�m, o Congresso eliminou a multa para as pessoas que n�o se inscreveram, suprimindo uma parte crucial do dispositivo desenvolvido pelo governo do presidente Barack Obama.
O Departamento de Justi�a (DoJ) argumenta que "o mandato individual n�o � separ�vel do restante da lei".
"O mandato agora � inconstitucional como resultado da elimina��o da multa, por parte do Congresso, por n�o conformidade", alega a pasta.
Como resultado, "toda ACA deve cumprir o mandato individual", alega.
O Departamento de Justi�a tamb�m argumenta que a cobertura que protege as pessoas com doen�as preexistentes e determina que as seguradoras n�o possam rejeitar clientes, devido � sua idade, sexo, ou situa��o de sa�de, tamb�m deve ser revogada.
A Suprema Corte tratar� do caso a partir de seu pr�ximo mandato, que come�a em outubro. Jornais americanos afirmam que � improv�vel que seja examinado antes da elei��o presidencial de novembro.
A presidente da C�mara dos Representantes (Deputados), a democrata Nancy Pelosi, condenou a medida do governo Trump e chamou de "um ato incomum de crueldade" durante a pandemia.
Se aprovada, afirma Nancy, cerca de 130 milh�es de americanos podem perder as prote��es da ACA, e at� 23 milh�es podem ficar sem seguro algum.
"N�o h� justificativa legal, nem desculpa moral, para que o governo Trump tire a assist�ncia m�dica dos americanos", completou.
Os Estados Unidos foram particularmente afetados pela pandemia do novo coronav�rus e, ao contr�rio da Europa e de partes do leste da �sia, nunca desceram de seu pico.
Hoje, 29 estados experimentam novas ondas de infec��es, com quase 40.000 novos casos registrados, de acordo com os Centros de Controle e Preven��o de Doen�as.
As autoridades de sa�de estimam que cerca de 24 milh�es de pessoas possam ter sido infectadas em algum momento, 10 vezes mais do que o n�mero oficialmente registrado de cerca de 2,4 milh�es.