Os Estados Unidos, cuja Suprema Corte autorizou nesta ter�a-feira (14) a retomada das execu��es federais ap�s 17 anos de suspens�o (embora muitos estados a aplicassem), fazem parte de uma minoria de pa�ses que ainda aplica a pena de morte.
Os m�todos usados s�o decapita��o, eletrochoque, enforcamento, fuzilamento, ou inje��o letal, denuncia a Anistia Internacional (AI). O relat�rio mundial mais recente desta organiza��o sobre a pena capital � de 2019.
- Mais de 140 pa�ses abolicionistas:
No final de 2019, a Anistia Internacional contabilizava 142 pa�ses abolicionistas, de direito, ou "de facto", ou seja, no caso destes �ltimos, aqueles que n�o fizeram execu��es na �ltima d�cada - o que equivale a quase 75%.
Deste total, 106 aboliram a pena capital por lei, incluindo todos os crimes, segundo a mesma ONG. Quase metade est� na Europa e na �sia Central.
Barbados suprimiu a pena de morte em sua Constitui��o. Nos Estados Unidos, o governador da Calif�rnia, estado que conta com o maior n�mero de presos condenados � morte, instaurou uma morat�ria oficial para as execu��es, e New Hampshire se tornou o 21� estado americano a abolir a pena m�xima para todo tipo de crime.
De acordo com o informe da AI, foram tomadas medidas, ou feitos an�ncios que podem levar � aboli��o da pena de morte em G�mbia, Guin� Equatorial, Cazaquist�o, Qu�nia, Rep�blica Centro-Africana e Zimb�bue.
- Em 2019, execu��es em 20 pa�ses:
Em 2019, houve pelo menos 657 execu��es em 20 pa�ses, ou seja, uma diminui��o de 5% em rela��o a 2018. Este n�mero, o menor em uma d�cada, exclui, por�m, as milhares de execu��es que, segundo a Anistia, teriam acontecido na China. Neste pa�s asi�tico, estes dados s�o classificados como segredo de Estado.
Pela primeira vez em quase dez anos, a regi�o �sia-Pac�fico registrou uma diminui��o do n�mero de pa�ses que praticam execu��es (sete em 2019). A pena de morte n�o foi aplicada no Afeganist�o, em Taiwan e na Tail�ndia, e a Mal�sia manteve uma morat�ria oficial imposta desde julho de 2018.
O n�mero de executados na regi�o (29) mostra uma pequena diminui��o, atribu�vel a uma diminui��o de penas capitais no Jap�o e em Singapura. Assim como em anos anteriores, este balan�o regional n�o inclui China, Coreia do Norte e Vietn�.
Em contrapartida, no Oriente M�dio e no norte da �frica, o n�mero de execu��es aumentou em 16% em 2019, chegando a 579 e contrariando a tend�ncia de baixa constatada desde 2015. Este avan�o se deve, em grande medida, ao aumento consider�vel de execu��es no Iraque (pelo menos 100) e na Ar�bia Saudita (184).
Na �frica Subsaariana, quatro pa�ses praticaram 25 execu��es: Botsuana, Som�lia, Sud�o e Sud�o do Sul.
Pelo 10o ano consecutivo, os Estados Unidos foram o �nico pa�s no continente americano a executar presos. Em 2019, por�m, as execu��es e senten�as de morte diminu�ram de 25 para 22, e de 45 para 35, na compara��o com 2018. Mais de 40% das execu��es aconteceram no estado do Texas.
Na Bielorr�sia, �nico pa�s da �sia Central que ainda aplica a pena capital, houve duas execu��es em 2019.
- Mais de 2.300 condena��es � morte:
No ano passado, houve pelo menos 2.307 condena��es � morte em 56 pa�ses, contra 2.531 em 54, em 2018. A Anistia n�o recebeu, por�m, n�meros oficiais de Mal�sia, Nig�ria e Sri Lanka, pa�ses que informaram oficialmente um grande n�mero de penas de morte em anos anteriores.