Senado da Argentina discute controvertida vota��o de reforma no Judici�rio

Um projeto de reforma do Judici�rio na Argentina tem acirrado o debate p�blico no pa�s ao propor medidas como a unifica��o de f�runs econ�micos e judiciais em uma nova inst�ncia federal e criar novas c�meras de apela��o nas prov�ncias do pa�s. A medida � vista pela oposi��o como uma forma de fortalecer o governo de Alberto Fern�ndez, que poderia indicar novos magistrados, e fazer com que sua vice, Cristina Kirchner, consiga escapar de processos judiciais, intervindo na Justi�a a favor do oficialismo.

A vota��o virtual prevista para �s 14h ser� presidida por Kirchner - o vice tamb�m � presidente do Senado na Argentina - e deve durar at� tarde da noite. Na pr�tica, o projeto enviado pelo Poder Executivo cria 23 novos cargos para o juizado federal da capital argentina - dobrando os 23 j� existentes. Tamb�m prop�e a cria��o de novas c�maras de apela��o nas prov�ncias, distritos judiciais, defensorias e promotorias.

Ap�s cr�ticas, o n�mero de juizados federais para serem criados no interior caiu de 94 para 65, muitos dos quais realocados para agradar aliados pol�ticos, segundo a imprensa argentina. Se for aprovado no Senado, de maioria governista, o projeto ser� encaminhado para a C�mara dos Deputados.

"Tudo aponta para limpar as causas de Cristina e seus amigos", afirmou o chefe do principal bloco de oposi��o no Senado, Luis Naidenoff (UCR-Formosa). "N�o h� reforma judicial", disse em entrevista ao jornal La Naci�n. Nas redes sociais, houve cr�ticas ao projeto e foram marcados protestos na capital argentina.

Kirchner declarou que nos �ltimos 20 anos o pa�s teve apenas duas reformas judiciais - uma para "democratizar a Justi�a", feita sob seu governo, e outra coordenada pelo ex-presidente Mauricio Macri para "perseguir" dirigentes da oposi��o. "O pa�s precisa do debate sobre uma verdadeira reforma judicial, que n�o � a que vamos debater nesta quinta", afirmou.

A ex-presidente da Argentina responde a oito a��es na Justi�a e j� foi at� alvo de pris�o preventiva, mas tem imunidade parlamentar. Entre os casos, um dos principais � o de supostos subornos pela concess�o de obras p�blicas durante o governo de seu falecido marido, Nestor Kirchner (2003-2007), e o seu (2007 a 2015).