Uma comiss�o do Parlamento da Nicar�gua se mostrou favor�vel � aprova��o nos pr�ximos dias do projeto de Lei de Regulamenta��o de Agentes Estrangeiros, informou nesta ter�a-feira (13) um deputado governista. Com o texto, que tem sido questionado, o governo de Daniel Ortega busca controlar os fundos das organiza��es civis.
H� "um parecer favor�vel � iniciativa de lei reguladora dos agentes estrangeiros", que obrigar� pessoas, empresas e organiza��es que trabalham com entidades estrangeiras a registrar e relatar suas atividades e movimenta��o de fundos, disse o deputado W�lmaro Guti�rrez � emissora Canal 4.
Os Estados Unidos e o Parlamento Europeu condenaram na semana passada o projeto de lei promovido pelo governo nicaraguense sob o argumento de que ele restringe as liberdades p�blicas, e amea�aram aplicar novas san��es.
Promovido pela base governista, que � maioria na Assembleia Nacional, o projeto foi submetido a estudos e consultas por uma comiss�o legislativa, que na tarde desta segunda-feira o encaminhou para a discuss�o em plen�rio pelos deputados, mas recomendou algumas modifica��es.
Os membros da comiss�o sugeriram excluir de futuras regulamenta��es "meios de comunica��o social internacionais e seus correspondentes", assim como ag�ncias de coopera��o, organiza��es humanit�rias estrangeiras e entidades religiosas credenciadas.
O texto indica que as pessoas e empresas que trabalhem "sob a ordem, supervis�o e controle de uma entidade estrangeira" ser�o "sujeitos obrigados" a se registrarem no Minist�rio de Governo.
Vale o mesmo para aqueles que "atuam como conselheiros, rela��es p�blicas, agentes de publicidade, empregadores de servi�os de informa��o" e consultores pol�ticos, entre outros.
Segundo Guti�rrez, no pa�s existe "um bando de criminosos e malandros que usam recursos estrangeiros para fazer atrocidades contra o povo nicaraguense e isso n�o ser� mais permitido".
"Recebem recursos do exterior e os transformam em instrumentos de inger�ncia de governos estrangeiros nos assuntos internos e externos de nosso pa�s", alegou. Ele se queixou ainda de que recursos internacionais s�o usados para influenciar as elei��es do pa�s.
A Nicar�gua vai realizar elei��es presidenciais e legislativas em 2021, nas quais o partido governista de esquerda Frente Sandinista (FSLN), do presidente Ortega, buscar� sua terceira reelei��o consecutiva desde 2007.