A Assembleia Geral da OEA aprovou nesta quarta-feira (21) uma resolu��o que condiciona o reconhecimento das legislativas de 6 de dezembro na Venezuela � exist�ncia de condi��es necess�rias de liberdade e transpar�ncia, garantias de participa��o de "todos os atores" e liberta��o dos "prisioneiros pol�ticos".
No debate virtual dos 34 pa�ses que participam da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), votaram a favor do texto 21 membros, quatro se manifestaram contra e nove se abstiveram.
A resolu��o indica que o reconhecimento das legislativas "depender� da exist�ncia das condi��es necess�rias de liberdade, justi�a, imparcialidade e transpar�ncia" e que existam garantias para a participa��o de "todos os atores" e a "liberta��o dos presos pol�ticos".
O documento tamb�m recomenda que elei��es presidenciais livres, justas, transparentes e leg�timas sejam convocadas "o mais rapidamente poss�vel".
A resolu��o foi apoiada por Bol�via, Brasil, Canad�, Chile, Col�mbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, Panam�, Paraguai, Peru, Rep�blica Dominicana, Santa L�cia, Uruguai, Bahamas e A Venezuela, que neste f�rum est� representada por um delegado do Parlamento e n�o do governo de Nicol�s Maduro.
Quatro pa�ses se manifestaram contra: Dominica, Nicar�gua, S�o Vicente e Granadinas e Ant�gua e Barbuda, enquanto 12 pa�ses se abstiveram, incluindo Argentina e M�xico.
As vota��es para renovar o �nico poder nas m�os da oposi��o s�o boicotadas por cerca de trinta partidos que as consideram uma "fraude", ap�s a nomea��o de novas autoridades do Conselho Nacional Eleitoral pelo Supremo Tribunal de Justi�a, de orienta��o governista.
Os pa�ses signat�rios do projeto de resolu��o na OEA expressaram sua "preocupa��o" de que as a��es do governo Maduro - que n�o � reconhecido por mais de 50 na��es - prejudiquem o processo eleitoral.
Segundo a Foro Penal, ONG que defende os direitos dos presos na Venezuela, ainda existem 336 presos por motivos pol�ticos no pa�s.
O governo de Maduro retirou-se da OEA em abril de 2019 e agora a cadeira do pa�s � ocupada por Gustavo Tarre, nomeado pela Assembleia Nacional.