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Estado de Minas

Chile enterra a Constitui��o de Pinochet e abre caminho para atualizar sua democracia


26/10/2020 06:37

O Chile arquivou no domingo os �ltimos resqu�cios da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) com uma vota��o contundente a favor da revoga��o da Constitui��o herdada do regime e, agora, o pa�s segue para atualizar uma democracia que viveu por 30 anos sob as regras estabelecidas pelo governo c�vico-militar.

De maneira esmagadora, 78,28% dos mais de 7,5 milh�es de votos registrados, ap�s a apura��o de 99,72% das urnas, foram favor�veis � op��o "Aprovo" da mudan�a da Carta Magna.

A atual Constitui��o, idealizada em plena ditadura, virou, segundo analistas consultados pela AFP, uma camisa de for�a que refor�ou evidentes desigualdades econ�micas e sociais no pa�s de 18 milh�es de habitantes.

A op��o alternativa, "Rejeito", recebeu 21,72% dos votos. O �ndice de participa��o foi de 50,86% dos mais de 14,7 milh�es de chilenos registrados para votar no plebiscito. No Chile, a taxa de absten��o frequentemente se aproxima da metade dos eleitores (na �ltima elei��o presidencial a participa��o foi de 49,02% no segundo turno).

Para Marcelo Mella, cientista pol�tico da Universidade de Santiago, o triunfo da mudan�a da Constitui��o inicia um novo caminho para a democracia chilena, nascida de outro plebiscito em 1988, quando a popula��o decidiu terminar com o governo de Pinochet ap�s 17 anos de ditadura.

"Significa abandonar de uma vez por todas a sombra institucional da ditadura e resolver as d�vidas que a nossa democracia tem e que acabam transformando o jogo pol�tico democr�tico em um jogo trivial sem relev�ncia para grande parte dos chilenos e chilenas", declarou � AFP.

- Deslocar os partidos -

Os �ltimos 30 anos de democracia no Chile foram vividos sob as regras estabelecidas ainda durante a ditadura. A nova realidade aberta ap�s a vit�ria esmagadora no plebiscito acaba de sepultar um regime de terror que deixou mais de 3.200 mortos e a viola��o sistem�tica dos direitos humanos.

Al�m da vit�ria do "Aprovo", que muitos comparam em import�ncia hist�rica com a vit�ria do "N�o" no plebiscito que derrotou Pinochet, os chilenos tamb�m votaram a favor de uma "Conven��o Constitucional" como �rg�o que redigir� a nova Carta Magna.

Com esta decis�o, um grupo de cidad�os eleitos (homens e mulheres em n�mero igual) ter� o trabalho fundamental de redigir as regras para a sociedade, que iniciou os protestos em outubro do ano passado (com um balan�o de 30 mortos e milhares de detidos e feridos) para exigir o fim da desigualdade e avan�os na sa�de, educa��o e Previd�ncia.

"� o triunfo do povo para o povo em uma democracia que provavelmente � vista por uma parte do pa�s como semi-soberana, que durante tr�s d�cadas foi constru�da com base em um discurso de estabilidade, ao custo de tirar a soberania e poder do povo", disse Mella.

Para o analista, a elei��o de uma "Conven��o Constitucional deve ser interpretada como uma reivindica��o da soberania popular, que deseja ter mais incid�ncia nos processos e deslocar os partidos do papel hegem�nico que tiveram por tr�s d�cadas, com o resultado de manter o status quo institucional", destacou.

No dia 11 de abril de 2021 os chilenos dever�o completar o pr�ximo passo do processo de mudan�a constitucional com a elei��o dos constituintes que, durante um ano, dever�o redigir o novo texto fundamental, que depois ser� colocado em vota��o em um novo plebiscito.


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