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Estado de Minas

A elei��o presidencial americana pode ser decidida na Justi�a?


04/11/2020 21:55

Democratas e republicanos se preparavam nesta quarta-feira (4) para poss�veis batalhas judicias para definir a acirrada corrida � Casa Branca entre o presidente republicano Donald Trump e seu advers�rio, o democrata Joe Biden.

J� nas primeiras horas desta quarta, quando os resultados ainda n�o eram muito claros em v�rios estados, Trump disse estar pronto a pedir � Suprema Corte para resolver as disputas sobre contagem dos votos.

Sua equipe de campanha impugnou a apura��o em Wisconsin, onde segundo a imprensa Biden venceu, e fez o mesmo no Michigan, onde tamb�m foi apontada vit�ria do democrata e a equipe do presidente alega que n�o foi autorizado a observar a contagem em "v�rios" condados.

A determina��o de Trump de questionar os resultados reacendeu a hip�tese de que, assim como no ano 2000, a justi�a decida como os estados poder�o apurar os votos ou fazer recontagem.

- Pandemia e voto pelo correio -

As a��es legais da equipe de Trump atacam um aspecto caracter�stico das elei��es deste ano: o fato de dezenas de milh�es de eleitores terem recorrido ao voto pelo correio devido � pandemia de covid-19.

O coronav�rus obrigou os estados, respons�veis por estabelecer suas normas eleitorais, a promover o sufr�gio postal e mudar as regras sobre como e quando os votos seriam coletados, verificados e contabilizados.

Para dar conta de milh�es de votos enviados pelo correio, legislaturas estaduais e autoridades eleitorais estenderam o prazo de recep��o de votos, devido � sobrecarga do servi�o postal, estenderam o tempo de contagem desses votos e tomaram medidas para facilitar o processo.

Os republicanos alegam que algumas destas adapta��es foram aplicadas indevidamente e para favorecer os democratas.

Na Pensilv�nia, a campanha de Trump anunciou que se somaria a uma a��o apresentada pelos republicanos antes das elei��es sobre a extens�o do prazo para receber o voto postal neste estado.

Se vencerem esta batalha legal, poderiam desqualificar dezenas de milhares de votos entregues �s autoridades eleitorais ap�s o dia da vota��o.

A Suprema Corte da Pensilv�nia j� decidiu que a prorroga��o do prazo � legal e o caso chegou na semana passada � Suprema Corte, que se negou a se envolver neste assunto.

A alta corte deixou a porta aberta, no entanto, para um recurso ap�s as elei��es.

A equipe do presidente tamb�m anunciou ter apresentado uma a��o para deter temporariamente a apura��o na Pensilv�nia, alegando que o processo estava sendo ocultado pelos democratas. Na Filad�lfia, no entanto, a contagem era exibida ao vivo.

Em Michigan, a campanha do presidente tamb�m pediu a interrup��o da contagem porque, segundo afirmou, n�o se deu "acesso significativo" ao processo.

- Uma elei��o pode ser decidida nos tribunais? -

Sim. No ano 2000, as elei��es entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore dependiam do estado da Fl�rida.

Bush tinha vantagem de apenas 537 votos de seis milh�es de eleitores neste estado e houve v�rios problemas com as c�dulas, um cart�o que os eleitores tinham que perfurar. A equipe de Gore pediu recontagem dos votos na Fl�rida.

A campanha de Bush levou o caso � Suprema Corte dos Estados Unidos, que decidiu pela suspens�o da recontagem, o que deu a vit�ria definitiva ao republicano.

Especialistas asseguram que estas a��es s� podem ser �teis se forem centrados em um problema real e a dist�ncia entre os dois candidatos for pequena.

Derek Muller, professor de direito na Universidade de Iowa, disse que nenhum candidato apresentar� a��es se estiver em significativa desvantagem em v�rios estados.

"Se isto ocorrer em um �nico estado", disse, "ent�o, sim, espero lit�gios".

Mas se a margem for de dois ou tr�s pontos percentuais - 100.000 votos no caso da Pensilv�nia - "� bastante dif�cil litigar", acrescentou.

- Uma Corte cautelosa -

A Suprema Corte tem sido muito cautelosa sobre se envolver em temas eleitorais, que s�o regidos pelas leis estaduais.

E sua decis�o do ano 2000, que definiu a Presid�ncia a favor de George W. Bush deixou muitas perguntas sem resposta sobre o tema da vota��o na Fl�rida, raz�o pela qual a Corte agora � cautelosa em danificar sua imagem perante a sociedade.

Um pleito eleitoral poria sob os holofotes os seis membros conservadores e tr�s liberais da Suprema Corte.

Estas luzes exporiam especialmente a ju�za Amy Coney Barrett, que foi escolhida por Trimp e se somou ao colegiado h� poucos dias.

Trump disse reiteradamente que apressou a nomea��o de Barrett em parte para que estivesse em fun��es caso surgissem problemas nas elei��es.

"A Suprema Corte n�o tem que intervir", disse Muller. "Acho que era necess�rio no ano 2000, mas n�o est� necessariamente claro que seja o mesmo agora", acrescentou.


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