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Estado de Minas

Biden x Trump: os dias-chave para confirmar quem ser� o presidente dos EUA

O dia 3 de novembro foi o �ltimo dia para votar nas elei��es dos Estados Unidos. Mas n�o � a �nica data-chave para definir o pr�ximo presidente do pa�s


05/11/2020 17:29 - atualizado 05/11/2020 18:20


O dia 3 de novembro foi o último dia para votar nas eleições dos Estados Unidos. Mas não é a única data-chave para definir o próximo presidente do país(foto: Getty Images)
O dia 3 de novembro foi o �ltimo dia para votar nas elei��es dos Estados Unidos. Mas n�o � a �nica data-chave para definir o pr�ximo presidente do pa�s (foto: Getty Images)

Os Estados Unidos t�m dois meses e meio de alta tens�o pela frente enquanto se completa a contagem dos votos das elei��es presidenciais e se definem as a��es judiciais em torno dos resultados.

Aconte�a o que acontecer, em 20 de janeiro de 2021 come�a o novo mandato presidencial.

No entanto, dois dias ap�s as elei��es ainda n�o estava claro quem governar� o pa�s.

O elevado n�mero de c�dulas enviadas pelo correio atrasou a contagem de votos em �reas que agora vivem em crescente tens�o devido �s den�ncias do presidente Donald Trump sobre uma suposta fraude.

At� a noite desta quarta-feira (04/11), o candidato democrata Joe Biden tinha a lideran�a em uma disputa que acabou sendo muito mais acirrada do que previam as pesquisas de boca de urna.

N�o se sabe ao certo quando algum dos dois candidatos alcan�ar� os 270 votos no Col�gio Eleitoral necess�rios para vencer.

Mas a partir do dia da elei��o, as leis americanas apresentam uma s�rie de procedimentos com seus m�todos e seus prazos determinados, para definir quem ser� o presidente nos pr�ximos quatro anos.

A BBC News Mundo, o servi�o de not�cias em espanhol da BBC, explica quais s�o essas etapas e datas importantes.

8 de dezembro, dia do 'porto seguro'

N�o � de estranhar que neste ano de 2020, tanto tempo ap�s as elei��es, houvesse Estados que ainda contavam votos. � normal que a contagem n�o seja conclu�da na noite seguinte � elei��o.

Na verdade, muitos Estados geralmente continuam contando por v�rios dias e at� semanas depois, com a imprensa e as pesquisas projetando o vencedor.

� verdade que este ano pode demorar mais do que o normal.

Em alguns desses Estados, os votos enviados por correio que chegam v�rios dias ap�s 3 de novembro podem ser contados, desde que tenham o carimbo oficial antes dessa data ou do dia da elei��o.

Tamb�m � perfeitamente poss�vel que, devido aos resultados, seja ordenada a recontagem dos votos em v�rios Estados.

E � igualmente prov�vel que advogados de ambos os partidos pol�ticos recorram aos tribunais para obter decis�es judiciais.

Uma situa��o semelhante ocorreu nas elei��es de 2000, quando o ent�o candidato republicano, George W. Bush, e o democrata Al Gore disputaram uma elei��o muito apertada no Estado da Fl�rida.

As autoridades ordenaram uma recontagem de votos que durou quase um m�s.

No final, Gore aceitou sua derrota por 537 votos contra Bush na Fl�rida, resultado suficiente para entregar a Casa Branca ao republicano.


George W. Bush (à esquerda) enfrentou Al Gore na eleição presidencial de 2000(foto: Getty Images)
George W. Bush (� esquerda) enfrentou Al Gore na elei��o presidencial de 2000 (foto: Getty Images)

Nos EUA, cada um dos 50 Estados tem suas pr�prias regras eleitorais, mas a lei federal fixa uma data espec�fica para que a contagem seja conclu�da.

� conhecida como a data de "porto seguro" (safe harbor, em ingl�s), e desta vez � 8 de dezembro.

At� essa data, diz a legisla��o federal, todas as informa��es sobre os resultados devem ter chegado ao "porto seguro", ou seja, devem ter sido entregues pelas autoridades eleitorais de cada Estado e, em uma situa��o normal, devemos come�ar a saber quem ser� o novo presidente.

14 de dezembro: Col�gio Eleitoral se re�ne

Uma vez que todos os Estados concluam a contagem de votos, as autoridades de cada Estado certificam qual candidato seus delegados apoiar�o no Col�gio Eleitoral, a entidade que efetivamente elege o presidente.

O candidato vencedor em cada Estado tem direito ao endosso de todos os delegados daquele Estado (com exce��o do Maine e Nebraska). Por exemplo, quem vence no Estado da Fl�rida obt�m a ades�o de todos os 29 delegados no Col�gio Eleitoral.


Embora prazo para votar nas eleições dos Estados Unidos tenha terminado na terça-feira, 3 de novembro, contagem de votos continua em muitos Estados(foto: Getty Images)
Embora prazo para votar nas elei��es dos Estados Unidos tenha terminado na ter�a-feira, 3 de novembro, contagem de votos continua em muitos Estados (foto: Getty Images)

Ao todo, o Col�gio Eleitoral conta com um total de 538 delegados. Assim, o candidato que obtiver 270 votos ou mais nessa entidade � o novo presidente.

As autoridades de cada Estado ter�o certificado os resultados eleitorais at� o dia 8 de dezembro. Dias depois, no dia 14 de dezembro, os delegados re�nem-se nas capitais de cada Estado para formalizar o voto.

Essa reuni�o normalmente tem um car�ter puramente cerimonial. Mas neste ano alguns alertam que o evento pode ser mais importante.

N�o se pode descartar que, devido � pol�mica em torno das alega��es do presidente de suposta fraude eleitoral, especialmente em torno do voto pelo correio, em alguns Estados onde o Partido Republicano controla a legislatura estadual, esta pode n�o aceitar como v�lidos os resultados das elei��es em seu Estado.

O Legislativo estadual poderia, por conta pr�pria, atribuir ao candidato republicano os delegados do Col�gio Eleitoral.

A lei garante que, em �ltima inst�ncia, � o Legislativo estadual que decide para quais candidatos os delegados s�o atribu�dos, embora por mais de um s�culo a tradi��o seja que sejam dados ao candidato presidencial que obtiver mais votos naquele Estado.

Em 14 de dezembro, em tese, poderia surgir uma situa��o com dois grupos rivais de delegados do Col�gio Eleitoral reunidos no mesmo Estado, prometendo seu apoio a candidatos diferentes. Alguns obedecendo ao Legislativo estadual e outros expressando sua ades�o ao vencedor do voto popular do Estado.

Nesse caso, diz a lei, caberia ao Congresso a decis�o de escolher entre os dois grupos de delegados enviados pelo Estado, podendo decidir o andamento da elei��o.

A �ltima vez que isso aconteceu foi em 1876.


Comissão eleitoral de 1876 nomeou como presidente Rutherford B. Hayes em 1876(foto: Getty Images)
Comiss�o eleitoral de 1876 nomeou como presidente Rutherford B. Hayes em 1876 (foto: Getty Images)

6 de janeiro de 2021: Congresso certifica resultado

Uma vez que o Col�gio Eleitoral se manifeste, o tamb�m recentemente eleito Congresso dos Estados Unidos re�ne-se na capital do pa�s, Washington, a partir de 3 de janeiro de 2021 e, em 6 de janeiro, certifica o resultado da elei��o presidencial, de acordo com o manifestado pelo Col�gio Eleitoral.

Em caso de empate entre dois candidatos nas vota��es do Col�gio Eleitoral, � a C�mara dos Deputados do Congresso Federal que vota para decidir a elei��o, sendo um voto concedido � representa��o de cada um dos 50 Estados.

A �ltima vez que isso aconteceu foi em 1824.

O processo de sucess�o presidencial deve inevitavelmente terminar em 20 de janeiro.

Nessa data, ao meio-dia, termina o atual mandato presidencial de Donald Trump e inicia-se o novo mandato, com o candidato certificado a 6 de janeiro como vencedor das elei��es.

O presidente eleito ent�o far� o juramento de posse perante um magistrado da Suprema Corte e ser� o presidente dos Estados Unidos at� 20 de janeiro de 2025.

Se por algum motivo o presidente ou vice-presidente eleito n�o puder tomar posse, ent�o toma posse o pr�ximo na linha de sucess�o, o presidente da C�mara, ou seja, a democrata Nancy Pelosi.


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