Enquanto o mundo segura a respira��o para saber quem ser� o pr�ximo presidente dos Estados Unidos, v�rias medidas pelas quais os cidad�os daquele pa�s tamb�m votaram foram aprovadas nas urnas.
Nas elei��es de 2020, os americanos n�o apenas elegeram presidente, senadores e representantes da C�mara, mas a n�vel estadual votaram em uma s�rie de iniciativas que envolvem mudan�as cr�ticas em suas respectivas legisla��es.
Medidas como legaliza��o ou descriminaliza��o das drogas, quest�es salariais, direitos trabalhistas, acesso ao aborto, entre outras, foram decididas nas urnas, cuja aprova��o em diferentes Estados ficou ofuscada pela indefini��o sobre o resultado da elei��o presidencial.
Aqui algumas das decis�es mais importantes:
Oregon descriminaliza a posse de hero�na
Portar uma dose pessoal de hero�na no Oregon agora acarreta uma multa equivalente a violar o limite de velocidade.
O Estado de Oregon, no noroeste dos Estados Unidos, se tornou o primeiro a descriminalizar quantidades pessoais de drogas viciantes "pesadas", incluindo hero�na e coca�na.
Isso significa que as pessoas que estiverem em posse de pequenas doses dessas drogas ter�o a op��o de pagar uma multa de US$ 100 ou fazer um exame de sa�de em um centro de tratamento de dependentes qu�micos.
Oregon tamb�m se tornou o primeiro Estado a legalizar o uso terap�utico de cogumelos alucin�genos.
Embora os resultados ainda sejam parciais, o apoio � chamada medida 110 � esmagador e reflete a tend�ncia de flexibilizar as leis contra as drogas.
No entanto, a produ��o e distribui��o de drogas pesadas continua sendo um crime com puni��es mais severas.
Legaliza��o do uso de maconha
Cinco Estados — Arizona, Nova Jersey, Montana, Mississippi e Dakota do Sul — votaram a favor da legaliza��o da maconha em diferentes circunst�ncias.
Moradores de Nova Jersey e Arizona aprovaram seu uso recreativo, enquanto Dakota do Sul optou pelo uso medicinal.
A medida escolhida no Mississippi determina o estabelecimento de um programa de maconha medicinal para pacientes com doen�as debilitantes.
Em Montana, por sua vez, foram votadas duas iniciativas para legalizar, regular e taxar a maconha recreativa para maiores de 21 anos.
Estas se juntam a 11 Estados e ao Distrito de Columbia, que j� aprovaram o uso recreativo de cannabis.
A erva, no entanto, ainda � proibida a n�vel federal.
Vit�ria do Uber na Calif�rnia
Multinacionais que dependem da economia partilhada e de empreiteiros independentes sa�ram vitoriosas em um dos Estados mais liberais do pa�s.
Empresas de transporte baseadas em aplicativos, como Uber e Lyft, n�o ter�o que cobrir benef�cios b�sicos ou sociais para seus motoristas contratados independentemente.
Aprovada, a proposta 22 isenta-os do pagamento de plano de sa�de, sal�rio m�nimo, horas extras ou reembolso de despesas acumuladas, apesar da oposi��o de diversos grupos de motoristas.
Algumas das empresas de tecnologia mais poderosas do Vale do Sil�cio gastaram mais de US$ 200 milh�es em favor da medida, naquela que foi a campanha mais cara da hist�ria da Calif�rnia.
Fl�rida eleva o sal�rio m�nimo
Apesar da polariza��o, os eleitores da Fl�rida aprovaram com entusiasmo a proposta de aumentar o sal�rio m�nimo para US$ 15 a hora.
O sal�rio m�nimo atual � de US$ 8,56 e a iniciativa contempla um aumento gradativo at� quase o dobro, nos pr�ximos seis anos.
A medida entrar� em vigor a partir de 30 de setembro de 2021 e, quando atingir o valor estabelecido, em 2026, ser� reajustada anualmente pela infla��o.
Assim, a Fl�rida se junta a outros sete Estados, incluindo Nova York e Washington DC, com o maior sal�rio m�nimo dos Estados Unidos.
Colorado estabelece pagamentos para licen�a familiar
O voto dos cidad�os do Colorado estabelece um dos programas de subs�dios mais abrangentes para licen�as m�dicas ou familiares.
O programa contempla 12 semanas de sal�rio — 16 semanas em alguns casos — para pessoas que precisem se afastar do trabalho por maternidade ou paternidade, para cuidar de um familiar doente ou ente querido, ou para se recuperar de algum desconforto.
V�timas de viol�ncia familiar e agress�o sexual tamb�m ser�o cobertas.
Quando totalmente implementado, em 2024, os trabalhadores receber�o at� 90% de seu sal�rio semanal normal, at� um limite de US$ 1,1 mil por semana.
Colorado � o nono Estado a adotar essas medidas, por�m � o primeiro a adot�-las por voto popular.
Aborto: favorecido por alguns, rejeitado por outros
Colorado tamb�m votou uma iniciativa para proibir o aborto ap�s 22 semanas de gravidez.
Mas 60% dos cidad�os rejeitaram a proposta e o Estado continua a ser um dos sete que n�o estabelece limites de gesta��o para a interrup��o de uma gravidez.
No entanto, na Louisiana, uma maioria significativa apoiou uma emenda que limitaria a prote��o existente a este direito das mulheres.
A emenda ganharia import�ncia caso a Suprema Corte — que hoje conta com maioria conservadora — anule futuramente a decis�o hist�rica conhecida como Roe v. Wade que d� �s mulheres liberdade para escolher o aborto sem restri��es excessivas do governo.
O texto da emenda aprovada em Louisiana diz: "Para a prote��o da vida humana, nada nesta Constitui��o deve ser interpretado como garantia ou prote��o do direito ao aborto."
Outras iniciativas e propostas
Do Alasca � Fl�rida, do Hava� a Nova York, cada Estado incluiu propostas que envolvem temas locais.
Outros que chamam a aten��o incluem a aprova��o de apostas esportivas em Maryland, Dakota do Sul e Louisiana; no Mississippi, um novo desenho de bandeira foi aprovado para substituir a bandeira dos Estados confederados, associada aos dias da escravid�o.
E muitas outras medidas propostas foram rejeitadas por eleitores estaduais.
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