Racismo: como a educa��o brasileira refor�a o preconceito e apaga os her�is negros da hist�ria do Brasil

O assassinato de Jo�o Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na v�spera da comemora��o do Dia da Consci�ncia Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do pa�s.

O soldador foi levado por dois seguran�as brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento da loja. Ali, foi espancado at� morrer.

An�lises iniciais dos departamentos de Criminal�stica e M�dico-Legal do Instituto-Geral de Per�cias (IGP) do Rio Grande do Sul apontam asfixia como prov�vel causa da morte de Jo�o Alberto, mas uma conclus�o definitiva depende de exames laboratoriais em andamento.

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O epis�dio foi comparado ao caso de George Floyd, estrangulado em maio deste ano nos Estados Unidos por um policial branco. A morte de Floyd deu origem a manifesta��es em todo o mundo com a campanha "Vidas negras importam", que voltou � tona no Brasil a partir do que aconteceu em Porto Alegre.

Jo�o Alberto teria sido levada ao estacionamento algum incidente com outros funcion�rios do supermercado, mas os detalhes ainda n�o foram esclarecidos, segundo disse a delegada Roberta Bertoldo, respons�vel pelo caso, ao portal UOL.

Os dois seguran�as est�o presos preventivamente, enquanto testemunhas est�o sendo ouvidas como parte das investiga��es em curso, que apura se o crime teve motiva��o racista, como denunciaram os protestos realizados por conta do caso.

A Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) disse em um comunicado que "a violenta morte de Jo�o, �s v�speras da data em que se comemora o Dia da Consci�ncia Negra no Brasil, � um ato que evidencia as diversas dimens�es do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira".

No Twitter, o presidente global do Carrefour, Alexandre Bompard, afirmou que "meus valores e os valores do Carrefour n�o compactuam com racismo e viol�ncia", ressaltando ainda que as imagens da agress�o "s�o insuport�veis".

Marina Pereira de Almeida Mello, doutora em Antropologia Social e professora da Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp), explica que o racismo implica na cren�a de que as diferen�as humanas, do ponto de vista f�sico, devem ser naturalmente hierarquizadas.

"� uma ideologia de exclus�o, ao pressupor uma classifica��o dos diferentes, pautada na ideia de superioridade e de inferioridade", afirma Mello.

No Brasil, diz a especialista, prevalece o que o soci�logo Oracy Nogueira [1917-1996] identificou como um "preconceito de marca", ou seja, uma pessoa � discriminada conforme suas caracter�sticas f�sicas: o tom da pele, o desenho do nariz e dos l�bios, a natureza do cabelo, os gestos, o sotaque.

Isso � diferente do que ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos, onde prevalece um "preconceito de origem": uma pessoa � identificada como negra se pertence a uma fam�lia negra.

De acordo com Mello e com historiadoras e pedagogas ouvidas pela BBC News Brasil, a educa��o tem um papel crucial na perpetua��o e no combate ao racismo no pa�s.

"A escola deve desconstruir o ideal do homem europeu e crist�o perfeito, naturalmente superior, exemplo do bem, da beleza e da verdade", diz Mello.

"Porque esta l�gica implica que todos os outros seres, classificados como amarelos, vermelhos ou pretos, t�m sua humanidade diminu�da, imperfeita, o que justificaria a sua domina��o, explora��o e at� mesmo a sua morte."

Apesar de mudan�as nas leis, 'escola ainda perpetua preconceitos'

A lei 10.639, sancionada em janeiro de 2003 no Brasil, tornou obrigat�rio no ensino fundamental e m�dio o estudo da hist�ria e cultura afro-brasileira.

Ficou estabelecido que os alunos devem aprender a respeito da hist�ria da �frica e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e o papel do negro na forma��o da sociedade nacional.

Esta seria a base de uma educa��o antirracista: valorizar a identidade e a trajet�ria dos diferentes povos que formam o pa�s, em vez de tomar a vis�o do colonizador como a dominante

Neste sentido, a lei 11.645, de mar�o de 2008, por sua vez, acrescentou � legisla��o a obrigatoriedade do ensino da cultura e hist�ria ind�genas.

Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional p�blico ou privado do Brasil da educa��o b�sica ao ensino superior.

Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a hist�ria dos negros no pa�s � �poca da escravid�o, retratando-os como coadjuvantes passivos, incapazes de alterar o pr�prio destino, dizem os especialistas ouvidos pela reportagem.

"A escola, lugar t�o relevante de socializa��o e constru��o dos significados, ensina que negros s�o descendentes de escravos, n�o de pessoas comuns que foram escravizadas, sequestradas da sua terra natal", afirma Mello.

"Eles s�o sempre representados de forma humilhante, a partir de estere�tipos de feiura, rudeza, ignor�ncia, primitivismo e agressividade."

Para Sherol dos Santos, mestre em Hist�ria e professora da rede estadual do Rio Grande do Sul, trata-se de uma descri��o que afasta n�o s� o interesse pela cultura negra, mas cria uma rejei��o.

"Que tipo de identifica��o voc�, uma crian�a, vai querer criar com um povo retratado dessa maneira?", diz Sherol, especialista em escravid�o e territ�rios quilombolas.

� na escola que a crian�a ir� experimentar a igualdade e aprender a lidar com a diversidade, contribuindo para a passagem do espa�o privado para o coletivo.

Uma vis�o euroc�ntrica da hist�ria do Brasil, no entanto, cria uma tens�o racial entre os alunos, que tendem a se aproximar da cultura ou do fen�tipo europeu, desprezando as suas ra�zes africanas.

Para especialistas, � fundamental que os educadores mostrem que todas as ra�as presentes no Brasil t�m e tiveram import�ncias iguais na forma��o da nossa hist�ria.

"Se o aluno entender o processo hist�rico que desencadeou a desigualdade entre negros e brancos, ele n�o vai refor�ar o preconceito", diz M�nica do Amaral, professora do Diversitas - N�cleo de Estudos das Diversidades, das Intoler�ncias e dos Conflitos da Universidade de S�o Paulo (USP).

"� preciso explicar aos alunos brancos que seus privil�gios t�m uma origem hist�rica, que nada tem a ver com compet�ncia, capacidade intelectual superior. Mas com condi��es desiguais de acesso aos bens culturais e materiais".

'Personagens negros s�o apagados dos curr�culos escolares'

O Brasil ainda se apresenta ao mundo como uma democracia racial, como se fosse o resultado de uma mistura harmoniosa de ra�as, diz Heloise Costa, mestre em rela��es �tnico-raciais e professora de L�ngua Portuguesa, o que faz com que o combate ao racismo n�o seja uma prioridade no pa�s.

"A nossa educa��o formal fortalece a ideia de uma humanidade branca universal, que nada mais � do que o olhar europeu sobre o mundo."

Com isso, os curr�culos escolares omitem diversos personagens negros relevantes para a hist�ria nacional. "Os africanos e ind�genas n�o deram simplesmente uma contribui��o ao pa�s, eles s�o a base da nossa cultura", diz Sherol dos Santos.

Um exemplo s�o as reuni�es em formato de roda, que pressup�em uma participa��o mais igualit�ria de todos os membros. "Isso n�o foi trazido pelos colonizadores, faz parte das culturas ind�gena e africana", afirma.

Psicanalista e pesquisadora das quest�es �tnico-raciais h� mais de 15 anos, M�nica do Amaral identificou que a express�o cultural por meio da m�sica, mais especialmente do hip hop, era capaz de gerar reconhecimento e autovaloriza��o entre jovens negros.

Autora de O que o rap diz e a escola contradiz: um estudo sobre a arte de rua e a forma��o da juventude na periferia de S�o Paulo (Alameda Editorial, 2017), ela afirma ter se interessado pela pauta antirracista ao conversar com crian�as e jovens negros.

"Percebi o sofrimento deles, o quanto se sentiam diminu�dos, rejeitados, al�m de serem v�timas de persegui��o policial. A partir do acolhimento familiar e escolar dirigido �s crian�as e jovens que sofrem preconceito, � poss�vel fortalec�-las afetivamente e psiquicamente, para lutar pelo reconhecimento pessoal e coletivo, cultural e religioso."

A especialista percebeu o preconceito racial na pr�pria fam�lia, de origem portuguesa e holandesa.

"O meu trisav�, portugu�s, deixou anotado em um livro de contabilidade que destinava uma de suas fazendas a uma escrava liberta, com quem havia tido filhos", diz Amaral. Por escrito, ele advertiu que "ningu�m ousasse torn�-los escravos ou subjug�-los".

"Quando levantei a hip�tese de que poder�amos ser descendentes diretos deste ramo da fam�lia, um dos meus tios se sentiu muito ofendido", diz Amaral, pesquisadora da Faculdade de Educa��o da USP.

� dif�cil entender as raz�es que levam algu�m a ter orgulho da sua ascend�ncia portuguesa, holandesa, espanhola, italiana ou alem�, e repulsa pela sua origem africana, afirma.

"Principalmente quando sabemos que a mesti�agem brasileira prov�m, na maioria, de estupros de mulheres negras ou ind�genas por homens brancos. Mas essas quest�es n�o s�o tratadas na escola."

Em Hist�ria, diz Heloise Costa, os alunos n�o conhecem, por exemplo, a real dimens�o do Quilombo dos Palmares, que ocupava uma �rea pr�xima ao tamanho de Portugal.

"Aprende-se pouco sobre Zumbi e Dandara, que governaram este quilombo, e sabe-se menos ainda sobre figuras importantes da hist�ria da resist�ncia negra no pa�s, como Francisco Jos� do Nascimento, o 'Drag�o do Mar', que ajudou o Cear� a se tornar o primeiro Estado do pa�s a abolir a escravid�o, em 1884, e Tereza de Benguela, que governava o Quilombo do Piolho, no Mato Grosso, por meio de um sistema de parlamento", diz ela.

Os her�is negros do Brasil

A pedido da reportagem, as professoras Heloise Costa e M�nica do Amaral identificaram alguns dos principais personagens negros relevantes para a hist�ria do Brasil.

Parte das informa��es foram complementadas com dados e imagens dos portais Exclu�dos da Hist�ria, Geled�s e Museu Virtual das Hero�nas sem Est�tua.

Alguns desses personagens s�o reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro, ao integrar o Pante�o da P�tria Tancredo Neves, na Pra�a dos Tr�s Poderes, em Bras�lia.

O espa�o foi criado para homenagear os her�is nacionais, que possu�ram ideais de liberdade e democracia. Mas se o pa�s reconhece por escrito, n�o valoriza na pr�tica a hist�ria de seus her�is negros.

Abdias do Nascimento: Nascido em 1914 em Franca (SP), Abdias do Nascimento se mudou para S�o Paulo na d�cada de 1930 e integrou a Frente Negra Brasileira. A milit�ncia permeou sua vida, na literatura, na arte e na pol�tica. Foi preso duas vezes (1937 e 1941) por conta das cr�ticas feitas ao Estado Novo e ao regime militar e se exilou entre 1968 e 1981. Fundou o Teatro Experimental Negro em 1944, o que permitiu o protagonismo negro nas artes c�nicas. Em 1983, foi eleito deputado federal pelo Partido Democr�tico Trabalhista, que fundou em 1979. Teve forte atua��o no Congresso na defesa da causa negra, tendo participado da cria��o do Dia da Consci�ncia Negra no Brasil.

Andr� Rebou�as: Neto de uma escrava liberta, Andr� Rebou�as foi uma das principais vozes do movimento abolicionista no Brasil do s�culo 19. Nascido em 1838 na Bahia, foi para o Rio aos 8 anos. Na ent�o capital brasileira, ele se formou na Escola Central do Ex�rcito, especializando-se em Engenharia Civil. Em 1885, fez parte da proje��o de uma das mais importantes contribui��es da engenharia brasileira, a Estrada de Ferro Curitiba Paranagu�. Rebou�as acreditava que todo trabalhador deveria ser remunerado com um sal�rio, independentemente de sua cor ou nacionalidade.

Aqualtune: Aqualtune Ezgondidu Mahamud da Silva Santos nasceu no Congo, no s�culo 17. Filha do rei do Congo, foi uma princesa e guerreira africana, que comandou um ex�rcito de mais de 10 mil homens, na batalha de Mbwila, em 1665. Ap�s derrota, Aqualtune foi presa e trazida ao Brasil em um navio negreiro, onde foi estuprada. Ao desembarcar no Recife, estava gr�vida e foi vendida para fins reprodutivos, para o dono de um engenho em Pernambuco. Junto com outros escravos, Aqualtune planejou sua fuga e descobriu o caminho para Palmares. Com a chegada ao quilombo, foi reconhecida a sua ascend�ncia real e, por isso, recebeu um lote de terras onde passou a conservar as tradi��es africanas. Teve quatro filhos, entre eles Sabina, m�e de Zumbi, e Ganga Zumba.

Arthur Bispo do Ros�rio: Artista pl�stico brasileiro nascido em 1911 em Sergipe, foi considerado g�nio por alguns e louco por outros. A sua figura foi importante para o debate sobre o racismo, a eugenia e os limites entre a insanidade e a arte no Brasil. Mudou-se para o Rio em 1925, para trabalhar na Marinha e na companhia de eletricidade Light. Ap�s um del�rio m�stico, apresenta-se a um mosteiro, em 1938, que o envia para o Hospital dos Alienados. Diagnosticado como esquizofr�nico-paranoico, foi internado na Col�nia Juliano Moreira. Destacou-se por desenvolver, com objetos cotidianos do local, uma produ��o em artes visuais reconhecida internacionalmente.

Carolina Maria de Jesus: Nascida em uma comunidade rural do interior de Minas em 1914, Carolina Maria de Jesus teve pais analfabetos. Aos 7 anos, por�m, passou a frequentar a escola e desenvolveu o gosto pela leitura. Em 1937, se mudou para S�o Paulo. Aos 33 anos, desempregada e gr�vida, foi morar na favela do Canind�, na Zona Norte da capital. Trabalhava como catadora de papel e, nas horas vagas, registrava o cotidiano da favela em cadernos encontrados no material que recolhia. Um destes di�rios deu origem ao seu primeiro livro, Quarto de Despejo, publicado em 1960. Para a publica��o, contou com o aux�lio do jornalista Aud�lio Dantas, que a descobriu enquanto apurava uma reportagem. A obra foi vendida em 40 pa�ses e traduzida para 16 idiomas.

Dandara: Guerreira negra do per�odo colonial, foi esposa de Zumbi dos Palmares e, com ele, teve tr�s filhos. Dominava t�cnicas da capoeira e lutou em muitas batalhas durante os ataques realizados a Palmares. Ap�s ser presa em 1694, cometeu suic�dio ao se jogar em um abismo, para n�o retornar � condi��o de escrava.

Drag�o do Mar: Nascido em Canoa Quebrada (CE) em 1839, Francisco Jos� do Nascimento, tamb�m conhecido como Drag�o do Mar ou Chico da Matilde, foi um l�der jangadeiro e pr�tico-mor, com participa��o ativa no Movimento Abolicionista cearense. Ele e seus colegas se recusaram a transportar para os navios negreiros os escravos que seriam vendidos para o Rio. Contribuiu para fazer do Cear� o Estado pioneiro na aboli��o da escravid�o no Brasil, antes mesmo da assinatura da Lei �urea.

Esperan�a Garcia: nascida em 1751, cresceu em Nazar� do Piau� at� os 9 anos, em uma fazenda de dom�nio jesu�ta. Ap�s o Marqu�s de Pombal expulsar os jesu�tas, foi levada � for�a para a casa do capit�o Ant�nio Vieira de Couto. Aos 19 anos, escreveu uma carta denunciando os maus tratos e defendendo direitos dos negros, como o conv�vio entre os casais, a limita��o aos castigos f�sicos e o direito ao batismo. Fugiu para entregar a carta ao governador da prov�ncia do Piau�, Gon�alo Botelho de Castro. Oito anos depois, reapareceu casada com o angolano Ign�cio, e m�e de sete filhos. Sua carta � considerada a primeira peti��o do Estado e, em 2017, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a reconheceu como a primeira advogada do Piau�.

Juliano Moreira: M�dico psiquiatra, nasceu em Salvador, em 1872. Sua condi��o de negro, advindo da classe baixa, se mostrou um forte obst�culo ao ingresso na Faculdade de Medicina da Bahia. Ainda assim, Juliano entrou na universidade com 13 anos e, aos 18, j� havia conquistado o doutorado. Em sintonia com influ�ncias internacionais, como Sigmund Freud, se tornou pioneiro na aplica��o de preceitos psicanal�ticos no ensino das escolas de Medicina no Brasil. Fundou a Col�nia Juliano Moreira, um centro de aten��o � sa�de mental no Rio de Janeiro. Procurou humanizar o tratamento dos pacientes de procedimentos psiqui�tricos, antes considerados loucos bestializados. Correntes e camisas de for�a deram lugar a salas higienizadas, diagn�sticos neurol�gicos, laborat�rios e um espa�o agrad�vel no interior do hosp�cio, adequado ao tratamento dos enfermos. Sua jornada inclui a luta contra teses racistas que relacionavam a miscigena��o �s doen�as mentais no Brasil.

Luiz Gama: Nascido em 1830 em Salvador, Lu�s Gonzaga Pinto da Gama era filho de um fidalgo portugu�s e da ex-escrava Luiza Mahin. Aos 10 anos, Luiz foi vendido pelo pai como escravo para um comerciante, que n�o conseguiu revender Luiz, e acabou por envi�-lo a uma fazenda em Limeira (SP). Em 1848, fugiu para S�o Paulo e tentou ingressar no curso de Direito da USP. Por conta da sua cor, s� pode frequentar as aulas como ouvinte, mas acaba expulso da faculdade, sem se formar. Em 1856, se torna secret�rio da Pol�cia da Prov�ncia de S�o Paulo e funda o jornal Diabo Coxo, de vi�s humor�stico. Com seus conhecimentos jur�dicos, conseguiu libertar mais de 500 cativos. � considerado o Patrono da Aboli��o da Escravid�o do Brasil.

Luiza Mahin: M�e do poeta e abolicionista Luiz Gama, lutou pelo fim da opress�o e da liberta��o dos escravos durante sua vida na Bahia. Em 1812, ap�s comprar sua carta de alforria, come�ou a trabalhar como quitandeira. O fato de transitar pela cidade de Salvador vendendo quitutes facilitou sua atua��o em rebeli�es, que incentivavam os escravizados a lutar pela liberdade. Participou ativamente da Revolta dos Mal�s (isl�mica, codificava, em �rabe, informa��es para organizar o levante) e da Sabinada.

Tereza de Benguela: Nascida e criada no reino de Benguela (atual Angola), "Rainha Tereza", como ficou conhecida, viveu no s�culo 18 no Vale do Guapor�, no Mato Grosso, regi�o que abrigava a Vila Bela da Sant�ssima Trindade. Enviada para trabalhar nas minas de ouro locais, Tereza fugiu da fazenda e se refugiou no Quilombo de Quariter�, liderado por Jos� Piolho, com quem se casou. Ap�s o assassinato do marido por soldados, ela se tornou rainha do quilombo. Administrou o lugar nos moldes de um parlamento, alinhado com as tradi��es africanas, fato que foi descrito nos Anais de Vila Bela como um "negral Senado". Durante seu governo, o quilombo alcan�ou autonomia com o cultivo de algod�o, para produzir tecidos, al�m de feij�o, milho e mandioca. Sua destreza � frente do quilombo, onde reuniu �ndios e negros contra a escravid�o, ressalta a capacidade dos negros em atuar como agentes pol�ticos e a excel�ncia feminina em governar.

Tia Ciata: Hil�ria Batista de Almeida, mais conhecida como Tia Ciata, nasceu na Bahia, em 1854. Viveu no seu Estado natal at� os 22 anos, onde foi iniciada no candombl�. Veio para o Rio ap�s persegui��es ocorridas na Bahia, no �xodo que ficou conhecido como "di�spora baiana". Na capital fluminense, morava na "Pequena �frica", regi�o da zona portu�ria onde viviam alforriados e migrantes baianos. Hil�ria se casou duas vezes e teve 15 filhos. Na sua casa, considerada um dos ber�os do samba, lugar de encontro de diferentes culturas, foi composto o primeiro samba a ser gravado, Pelo Telefone, de Donga.

Zumbi: L�der quilombola, � uma das mais importantes figuras de resist�ncia contra a escravid�o no Brasil. Zumbi fazia parte do Quilombo dos Palmares, localizado na Capitania de Pernambuco, atual regi�o de Serra da Barriga, Uni�o dos Palmares, em Alagoas. Era uma comunidade formada por escravos negros que haviam escapado das fazendas, pris�es e senzalas. Ocupando uma �rea pr�xima ao tamanho de Portugal, o quilombo chegou a reunir cerca de 30 mil pessoas. Zumbi foi capturado e morto em 1695.

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