Governo da Fran�a vai reescrever lei que pro�be filmagem de policiais

Em uma tentativa de acalmar os �nimos no pa�s, a lideran�a da Assembleia Nacional francesa anunciou na segunda-feira, 30, que vai reescrever completamente o artigo no cerne da controv�rsia ao redor da Lei de Seguran�a Global, que restringe a difus�o de imagens de policiais em a��o.

A decis�o do bloco majorit�rio da Casa, encabe�ado pelo partido governista Rep�blica em Marcha, veio ap�s protestos no final de semana em um movimento que classifica a lei como uma afronta � liberdade de express�o e uma poss�vel prote��o para policiais que cometam abusos.

Segundo o partido, que anunciou a decis�o ap�s o presidente Emmanuel Macron deixar claro seu descontentamento com a situa��o em um encontro no Pal�cio do Eliseu, n�o se trata de um recuo ou da suspens�o do Artigo 24, mas apenas de reescrev�-lo. O artigo pune com um ano de pris�o e multa de at� 45 mil euros (R$ 287,7 mil) a divulga��o "mal-intencionada" de imagens das for�as de seguran�a em a��o.

O objetivo da mudan�a seria fortalecer a seguran�a jur�dica para que os policiais realizem seu trabalho, mas garantir ao mesmo tempo "o direito fundamental � liberdade de informa��o". N�o est� claro, no entanto, o que isto significar� na pr�tica.

"Sabemos que h� d�vidas e que algumas pessoas acreditam que seu direito � informa��o est� sob amea�a. A lei n�o foi compreendida por todos, e h� d�vidas entre jornalistas, cidad�os e at� mesmo na maioria (na Casa). � por isso que precisamos esclarec�-la", disse Christophe Castaner, l�der do Rep�blica em Marcha na Assembleia Nacional, ao lado das lideran�as dos partidos que comp�em a maioria, que juntos ficar�o respons�veis pela nova formula��o do texto.

A controv�rsia ao redor da medida, que havia sido pr�-aprovada pela Assembleia Nacional na semana passada, aumentou ap�s viralizarem nas redes as imagens do espancamento de Michel Zecler, um produtor musical negro, por policiais. Na segunda-feira, os quatro policiais envolvidos no caso foram formalmente acusados, e dois deles, presos preventivamente.

No s�bado, 28, segundo o Minist�rio do Interior, 130 mil pessoas marcharam contra o projeto de lei. Em Paris, manifestantes e policiais entraram em confronto. De acordo com a pol�cia, 98 policiais tamb�m ficaram feridos e 81 pessoas foram detidas.

Passo atr�s

A base governista alegava que o dispositivo legal pretende proteger a pol�cia de mensagens de �dio e amea�as de morte nas redes sociais, com revela��es sobre detalhes da vida privada dos agentes. Ve�culos de comunica��o e organiza��es defensoras dos direitos civis, no entanto, afirmam que o projeto n�o s� restringe a liberdade de imprensa e de express�o, mas tamb�m que muitos casos de viol�ncia policial ficariam impunes se n�o fossem gravados.

Nesta segunda, 30, segundo o jornal Le Figaro, o presidente Macron demonstrou irrita��o em uma reuni�o a portas fechadas, afirmando que a crise poderia ter sido evitada e que o "iliberalismo n�o � a identidade da Fran�a". Segundo fontes da imprensa francesa com conhecimento sobre o encontro, o presidente teria deixado claro que espera uma resposta r�pida do Legislativo para a crise.

De olho nas elei��es de 2022, Macron vem fazendo acenos a setores conservadores, p�blico-alvo da medida controversa e de um projeto de lei paralelo em resposta ao islamismo radical. Tanto o presidente quando seu ministro do Interior linha-dura, Gerald Darmanin, negam que haja racismo nas for�as policiais.

Na quinta, o Pal�cio do Eliseu havia anunciado a cria��o de uma comiss�o para rever o Artigo 24, medida recebida com resist�ncia pelas lideran�as da Assembleia Nacional e do Senado, que afirmaram que cabe exclusivamente ao Legislativo formular leis. Uma reuni�o com a presen�a do premier Jean Castex ser� realizada entre as esferas de poder nesta quinta-feira para tentar acertar os detalhes.

Policiais presos

Com a Lei de Seguran�a Global em vigor, cr�ticos afirmam, o caso de Michel Zecler nunca teria vindo � tona. C�meras de seguran�a gravaram tr�s policiais agredindo o produtor musical na porta de seu est�dio. Um quarto policial lan�ou g�s lacrimog�neo dentro do pr�dio onde fica o est�dio musical para for�ar nove jovens que gravavam l� dentro a sair.

De acordo com Zecler, os policiais o chamaram de "negro sujo", declara��o endossada por um dos jovens que estavam no subsolo do est�dio. Os agentes de seguran�a negam.

Em uma audi�ncia prim�ria no domingo, 29, o juiz aceitou as acusa��es de "viol�ncia de pessoa com autoridade p�blica" e de "mentira em documentos p�blicos" contra os tr�s agentes suspeitos de agredir o produtor. O quarto policial � acusado de "viol�ncia volunt�ria" contra o jovem e os m�sicos que estavam em seu est�dio.

O Minist�rio P�blico havia solicitado a pris�o provis�ria dos tr�s agentes e uma medida de controle judicial para o quarto, mas o juiz decidiu deixar apenas dois deles detidos at� o julgamento, mantendo os outros em liberdade condicional. A deten��o dos agentes deve "evitar o risco de que fa�am algum tipo de acordo" entre eles ou "pressionem testemunhas", afirmou o promotor R�my Heitz.

Heitz disse ainda que os tr�s principais acusados admitiram � pol�cia que a "agress�o n�o tinha justificativa e que reagiram principalmente por medo". Em seu depoimento, os policiais alegaram que estavam em "p�nico" ap�s ficarem presos na entrada do est�dio de Zecler. O homem, eles afirmaram, resistia ap�s ter sido abordado na rua por n�o usar m�scara (uma obriga��o na Fran�a para conter a pandemia), algo desmentido mais tarde pelas imagens.