Fran�a leva a vota��o lei antiterror alvo de protestos

Ap�s os recentes ataques em Paris e Nice, o governo franc�s apresentou nesta quarta-feira, 9, um projeto de lei para combater o "islamismo radical", que visa a aumentar o controle sobre os locais de culto e proibir algumas pr�ticas "incompat�veis" com os valores da Rep�blica francesa, apesar das cr�ticas do mundo mu�ulmano.

A sua ado��o no Conselho de Ministros precede o tr�mite no Parlamento e foi feita para coincidir com o 115� anivers�rio do Lei de 1905 que estabeleceu a liberdade de culto e a separa��o entre igreja e Estado.

"N�o � um texto contra religi�es ou contra a religi�o mu�ulmana em particular. � uma lei de emancipa��o do fanatismo religioso", disse o primeiro-ministro, Jean Castex, em apresenta��o em coletiva de imprensa.

O texto � resultado de tr�s anos de reflex�es para encontrar uma solu��o para o que Macron chama de "hidra isl�mica". Seu governo j� tomou v�rias medidas para lutar contra a radicaliza��o, como o fechamento de cerca de 400 lugares, entre associa��es, mesquitas, quadras de esportes e outros.

Diante de algumas lacunas jur�dicas, Macron decidiu apresentar uma lei para "se rearmar" contra o islamismo radical, cujos princ�pios ele anunciou no in�cio de outubro.

Maioria dividida

O Executivo ter� de navegar em um contexto pol�tico delicado, depois de observar como sua maioria parlamentar se rebelou no in�cio do m�s contra a lei de Seguran�a Global, especialmente contra um artigo que enquadra a divulga��o de imagens de policiais em a��o, considerado "liberticida".

Al�m de uma maioria dividida, o governo tamb�m ter� de lidar com a oposi��o em p� de guerra antes do debate do projeto de lei previsto na Assembleia Nacional, no in�cio de 2021.

Tamb�m ter� de lidar com os protestos no exterior, com violentas manifesta��es antifrancesas em Bangladesh e no Paquist�o, rea��es de l�deres mu�ulmanos e cr�ticas da imprensa a um texto acusado de lan�ar uma senten�a a todos os mu�ulmanos.

Os ministros do Interior, G�rald Darmanin, da Educa��o, Jean-Michel Blanquer, e da Justi�a, �ric Dupond-Moretti, por outro lado, afirmaram a import�ncia que o Executivo outorgue o projeto, autorizado pelo presidente Emmanuel Macron no outubro passado.

Neutralidade religiosa

O texto composto por cerca de 50 artigos - e que � apresentado como um dos �ltimos grandes projetos de lei do mandato de Macron - busca responder a preocupa��o dos franceses diante da amea�a jihadista.

O projeto tamb�m penalizar� a emiss�o de certificados de virgindade, apertar� os controles contra casamentos for�ados, que, embora j� proibidos, afetam atualmente cerca de 200 mil mulheres, de acordo com estimativas de ONGs, e v�o retirar a autoriza��o de resid�ncia para pol�gamos.

O texto tamb�m inclui disposi��es para restringir a educa��o de crian�as em casa, permitir um maior controle sobre o funcionamento e financiamento das associa��es e locais de culto e combater melhor as mensagens que incitam o �dio e a divulga��o de informa��o pessoal na internet.

Cerco ao discurso de �dio na internet?

Essa �ltima disposi��o � a resposta do governo ao assassinato, em outubro passado, do professor Samuel Paty, perto de Paris, ap�s mostrar charges do profeta Maom� em uma aula sobre liberdade de express�o.

O professor Paty foi amea�ado online antes de sua decapita��o por um suposto isl�mico em meados de outubro. Nas mensagens, publicadas por alguns pais de fam�lia, foram mencionados seu nome e o da escola onde trabalhava.

A morte de Paty se soma � longa lista de ataques extremistas na Fran�a, incluindo os massacres de 2015 na reda��o da revista sat�rica Charlie Hebdo e na sala de apresenta��es Bataclan, assim como um ataque a uma igreja em Nice, no sul do pa�s, tamb�m em outubro daquele mesmo ano, que deixou tr�s mortos.

Aqueles que colocam em risco a integridade f�sica ou mental de algu�m pela divulga��o p�blica de seus dados pessoais, profissionais ou familiares, como aconteceu com Paty, receber�o at� tr�s anos de pris�o, ou cinco se a v�tima ocupar um cargo ou uma miss�o de servi�o p�blico.

Da mesma forma, os delegados do governo recebem mais autoridade para suspender as decis�es dos conselhos municipais quando considerarem que elas infringem as regras do secularismo, como o estabelecimento de hor�rios diferentes para homens e mulheres nas piscinas.

"Proteger os valores do Estado � proteger a liberdade. � preciso transformar a palavra em atos", sublinhou o chefe da justi�a sobre um texto que tenta n�o estigmatizar nenhuma religi�o, mas em que as autoridades deixaram claro que tem como inimigo o islamismo radical.

De acordo com uma pesquisa do instituto demogr�fico Via Voice encomendado pelo partido do governo em novembro, 88% dos franceses dizem se preocupar com a ascens�o do islamismo e 58% consideram-se "muito preocupados".

Entre os detratores da medida est� o partido de extrema direita Frente Nacional, liderado por Marine Le Pen. "� um retrocesso do governo contra o islamismo abster-se de citar expressamente aquele mal que r�i a sociedade francesa. Condena-se a n�o combat�-la de forma eficaz", disse ela em um comunicado. O vice-presidente da legenda, Jordan Bardella, definiu o projeto de lei como insuficiente. (Com ag�ncias internacionais)