O presidente do Chile, Sebasti�n Pi�era, rejeitou nesta segunda-feira um projeto de lei promovido por parlamentares da esquerda opositora para indultar centenas de detidos durante os protestos sociais que tiveram in�cio em outubro de 2019.
"Nosso governo manifesta seu desacordo total e oposi��o ao projeto de indulto geral antes mencionado e antecipa que, caso o mesmo avance, e se for necess�rio, ir� usar sua faculdade de veto para impedir a sua aprova��o", declarou Pi�era em entrevista coletiva. "O projeto atenta contra a ordem p�blica, a seguran�a cidad�, a democracia e o Estado de Direito."
A iniciativa, apresentada no Congresso na semana passada, tem como objetivo conceder um indulto geral de forma excepcional �queles que foram detidos, acusados ou presos por desordem p�blica, roubo ou crimes contra a propriedade privada entre 19 de outubro e 6 de dezembro de 2019. O indulto se fundamenta na promo��o e defesa dos direitos humanos e na busca urgente de "uma solu��o pol�tica", mais de um ano ap�s o in�cio da revolta.
Nas �ltimas semanas, ressurgiram protestos no centro de Santiago, pedindo a ren�ncia de Pi�era e a liberta��o daqueles considerados presos pol�ticos. Segundo dados do Minist�rio P�blico, entre 19 de outubro de 2019 (um dia ap�s o in�cio dos protestos sociais) e 6 de dezembro foram detidas 28.210 pessoas, das quais 5.084 foram "formalizadas". Destas, 648 est�o em pris�o preventiva e 725 foram condenadas por roubo, desordem ou danos a propriedade privada.
"Aqueles que cometem delitos devem ser investigados, julgados e, quando corresponder, punidos pelos tribunais de acordo com a lei", assinalou Pi�era.