Tribunal europeu condena Turquia por pris�o de opositor pr�-curdos

A Grande Sala do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou a Turquia, nesta ter�a-feira (22), pelo caso do l�der pr�-curdo Selahattin Demirtas, detido desde novembro de 2016 em pris�es turcas, pedindo sua "liberta��o imediata".

"O tribunal constata v�rias viola��es da Conven��o (Europeia) sobre Direitos Humanos e ordena a liberta��o imediata" de Demirtas, ex-candidato presidencial e um dos principais rivais do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou a m�xima inst�ncia da jurisdi��o pan-europeia em um comunicado � imprensa.

Constatando pelo menos cinco viola��es da Conven��o neste caso, o TEDH reiterou sua demanda da liberta��o de Demirtas, de 47 anos, e pediu �s autoridades turcas que "tomem todas as medidas necess�rias para garantir sua liberta��o imediata".

"O tribunal considera estabelecido que a priva��o de liberdade sofrida por (Selahattin Demirtas), sobretudo, em duas campanhas cr�ticas, as do referendo de 16 de abril de 2017 e das elei��es presidenciais de 24 de junho de 2018, perseguiam um objetivo n�o confessado, a saber, sufocar o pluralismo e limitar o livre jogo no debate pol�tico, que est� no cerne da no��o de sociedade democr�tica", acrescenta o tribunal sediado em Estrasburgo, na Fran�a.

Em junho passado, o Tribunal Constitucional turco j� havia determinado que a pris�o de Demirtas constitu�a uma viola��o de seus direitos.

Acusado por Ancara de "terrorismo", Selahattin Demirtas pode ser condenado a 142 anos de pris�o, se for condenado em seu julgamento principal.