Senado polarizado decide a legaliza��o do aborto na Argentina

Um Senado polarizado definir� na ter�a-feira se aprova o projeto de legaliza��o do aborto na Argentina, que avan�ou na C�mara dos Deputados, em uma vota��o com resultado incerto, depois que em 2018 uma iniciativa similar foi barrada na C�mara Alta.

A sess�o para debater o projeto que tem o apoio do presidente Alberto Fern�ndez foi convocada para as 16H00 locais (mesmo hor�rio de Bras�lia) de ter�a-feira e deve durar v�rias horas antes da vota��o, cujo resultado aparece quase empatado, segundo analistas, em um tema que divide as for�as pol�ticas.

O Congresso voltar� a ser cen�rio de manifesta��es a favor e contra a interrup��o volunt�ria da gravidez (IVE) at� a 14� semana de gesta��o, apesar das restri��es impostas pela pandemia de coronav�rus.

Um dos 72 senadores n�o participar� na sess�o depois ter sido suspenso por uma den�ncia de ass�dio sexual.

E � pouco prov�vel que o senador e ex-presidente Carlos Menem, de 90 anos, hospitalizado com problemas card�acos e renais, tenha condi��es de votar. Declarado antiabortista, durante seu governo (1989-1999) Menem instituiu o 'Dia da crian�a por nascer'.

Em caso de empate na vota��o, o desempate ser� definido pela presidente do Senado, a ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Kirchner. Durante seu mandato como chefe de Estado (2007-2015) ela n�o prop�s a legaliza��o do aborto, mas mudou de posi��o e votou a favor da medida em 2018 quando o Congresso examinou pela primeira vez um projeto de IVE.

- Disputa -

Ap�s a aprova��o h� duas semanas na C�mara dos Deputados - com 131 votos a favor, 117 contr�rios e seis absten��es -, todos os olhares est�o voltados para o Senado, historicamente mais conservador.

Devido � pandemia, as grandes manifesta��es das ativistas de len�o verde - s�mbolo da campanha a favor da legaliza��o do aborto - foram transferidas para as redes sociais, com exce��o do dia do debate na C�mara, quando milhares de pessoas se reuniram diante do Congresso, algo que ser� repetido em 29 de dezembro.

"Vamos estar nas ruas porque teremos uma festa popular. Mas o Senado � imperme�vel �s ruas, a decis�o se joga no outro lado", disse Mar�a Florencia Alcaraz, autora do livro "Que seja lei!", publica��o que compila a hist�ria da luta pelo aborto legal na Argentina.

Os c�lculos apontam entre 370.000 e 520.000 abortos clandestinos na Argentina a cada ano. Dezenas de mulheres morrem em consequ�ncia das pr�ticas, que s�o ainda mais graves em um contexto de pobreza.

Mar�a, formada em Rela��es Internacionais, 35 anos, que fez um aborto aos 9, afirma que "a legaliza��o � necess�ria porque o desespero leva a abortar de qualquer maneira".

"Em nenhum momento me arrependi da decis�o", conta a ativista, que prefere n�o revelar o sobrenome. "Minha situa��o foi muito privilegiada, primeiro porque estou viva e segundo porque foi realizado nas melhores condi��es poss�veis. Eu tive educa��o sexual entre aspas, t�nhamos cren�as incorretas", conta � AFP.

- Press�o -

A Igreja Cat�lica pediu neste s�bado � Virgem para iluminar os senadores e evitar aprova��o da IVE como lei. O pedido aconteceu na Bas�lica de Luj�n, o maior templo do pa�s, em uma cerim�nia transmitida pelas redes sociais.

"Virgem Sant�ssima, pedimos que detenha o olhar sobre nossos legisladores, que ter�o de decidir sobre um tema de delicadeza t�o extrema, que possa provocar neles uma reflex�o em suas mentes e cora��es", afirmou na homilia o bispo Oscar Ojea.

Em um pa�s de forte influ�ncia cat�lica e ber�o do papa Francisco, a press�o da Igreja � grande.

"Sou cat�lico, mas tenho que legislar para todos. E sou um cat�lico que pensa que o aborto n�o � um pecado", declarou o presidente Fern�ndez, que apresenta o tema como uma quest�o de sa�de p�blica.

Para somar votos favor�veis, o projeto inclui a possibilidade de que os profissionais de sa�de apresentem uma "obje��o de consci�ncia", um ponto questionado pela campanha por aborto legal, seguro e gratuito, que re�ne mais de 300 organiza��es feministas.

Ao mesmo tempo, Fern�ndez estimula outro projeto, que tamb�m ser� examinado pelo pelo Senado na ter�a-feira, que cria um "seguro de mil dias" para fortalecer o atendimento � mulher durante a gravidez e os cuidados dos filhos nos primeiros anos de vida, com o objetivo de evitar um aborto motivado por causas econ�micas.

Desde 1921 o aborto � permitido na Argentina em caso de estupro ou perigo para a vida da mulher. Na Am�rica Latina, o aborto � legal apenas em Cuba, Uruguai e Guiana, assim como na Cidade do M�xico, e � totalmente proibido em El Salvador, Honduras e Nicar�gua.