Senado da Argentina vota lei do aborto com for�as empatadas

O Senado da Argentina instaurou nesta ter�a-feira a sess�o em que ir� discutir um projeto de legaliza��o do aborto at� a 14� semana de gesta��o, dois anos depois que uma iniciativa semelhante foi rejeitada nessa c�mera.

A sess�o, que transcorre com alguns congressistas presentes e outros participando de forma remota, teve in�cio �s 16h locais, com a assist�ncia de 67 senadores, informou a presidente da c�mara, Cristina Kirchner.

H� 58 oradores inscritos e estima-se que a vota��o aconte�a de madrugada. Milhares de manifestantes favor�veis e contr�rios � proposta ocuparam as ruas vizinhas ao Congresso, exibindo cartazes e agitando bandeiras.

Um projeto para legalizar o aborto foi rejeitado em agosto de 2018 no Senado, mas, desta vez, a disputa se mostra mais acirrada e o resultado � incerto. O promotor da iniciativa foi o presidente de centro-esquerda Alberto Fern�ndez, inspirado nos princ�pios da organiza��o Campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, identificada com o verde, cor que marcou manifesta��es gigantescas.

"Sou cat�lico, mas tenho que legislar para todos. Todos os anos, cerca de 38.000 mulheres s�o hospitalizadas por abortos e, desde a recupera��o da democracia (em 1983), mais de 3.000 mulheres morreram por esta causa", apontou Fern�ndez. O governo calcula que sejam realizados entre 370.000 e 520.000 abortos clandestinos por ano, em um pa�s de 45 milh�es de habitantes.

A oposi��o � interrup��o volunt�ria da gravidez, que adotou a cor azul, tem como representantes a Igreja Cat�lica e a Alian�a Crist� de Igrejas Evang�licas, tamb�m promotoras de grandes manifesta��es nas ruas. O Papa Francisco, antigo arcebispo de Buenos Aires, publicou hoje no Twitter que "o Filho de Deus nasceu descartado para dizer a n�s que toda pessoa descartada � um filho de Deus. Veio ao mundo como uma crian�a vem ao mundo, fraca e fr�gil, para que possamos acolher nossas fragilidades com ternura", uma mensagem interpretada pela imprensa como de rejei��o � lei.

- Votos indefinidos -

Os apoiadores convocaram uma mobiliza��o na pra�a do Congresso para uma vig�lia at� a hora da vota��o, apesar das medidas de distanciamento social, devido � pandemia de coronav�rus que deixa mais de 42.000 mortes e quase 1,6 milh�o de casos na Argentina.

A alian�a do governo Frente de Todos possui 41 das 72 cadeiras no Senado, mas nem todos os oficialistas apoiam o projeto. A oposi��o de centro-direita se enquadra majoritariamente contra, embora conte com proeminentes defensores.

"No Senado, h� muitos votos que ainda n�o est�o definidos. Ser�o conhecidos apenas no final", reconheceu a senadora da bancada governista Nancy Gonz�lez.

As especula��es sobre o resultado da sess�o contemplam a aus�ncia de dois senadores declarados contr�rios � legaliza��o da IVE. Um deles est� de licen�a ap�s ser denunciado por ass�dio sexual e o outro, o ex-presidente Carlos Menem, de 90 anos, est� internado em estado grave, com problemas card�aco e renal.

Em caso de empate, o regulamento confere o desempate � titular do �rg�o, Cristina Kirchner, que se declarava antilegaliza��o at� 2018, quando mudou sua postura. A proposta chega ao Senado ap�s a aprova��o por parte dos deputados em 11 de dezembro, alcan�ada com 131 votos positivos, 117 negativos e seis absten��es.

At� agora, o aborto � permitido na Argentina apenas em caso de estupro, ou de risco de vida para a mulher, legisla��o em vigor desde 1921. Na Am�rica Latina, o aborto � legal somente em Cuba, Uruguai e Guiana, assim como na Cidade do M�xico.