A legaliza��o do aborto, um projeto do presidente de centro-esquerda Alberto Fern�ndez, j� havia sido aprovado na C�mara dos Deputados em 11 de dezembro e nesta quarta-feira recebeu os votos favor�veis de 38 senadores, 29 votos contr�rios e uma absten��o, um resultado mais folgado que o previsto.
Fern�ndez celebrou o resultado no Twitter. "O aborto seguro, legal e gratuito � lei. Hoje somos uma sociedade melhor que amplia direitos �s mulheres e garante a sa�de p�blica", escreveu o chefe de Estado.
A vota��o durante a madrugada foi acompanhada por milhares de militantes feministas, que celebraram e choraram de emo��o com o resultado, ap�s mais de 12 horas de espera nas proximidades do Congresso. Al�m das mulheres que estavam na pra�a diante do Parlamento, muitas sa�ram �s janelas e varandas para comemorar a not�cia.
"Depois de tantas tentativas e anos de luta que nos custaram sangue e vidas, hoje finalmente fizemos hist�ria. Hoje deixamos um lugar melhor para nossos filhos e nossas filhas", disse � AFP Sandra Luj�n, uma psic�loga de 41 anos que participou na vig�lia ao lado de milhares de jovens com len�os verdes, o s�mbolo da campanha a favor da legaliza��o do aborto.
Um projeto para legalizar o aborto havia sido aprovado em 2018 pela C�mara dos Deputados, mas foi rejeitado pelo Senado. A mudan�a foi poss�vel gra�as � campanha protagonizada por milhares de jovens e grupos de mulheres, a chamada 'mar� verde'.
Com a aprova��o desta quarta-feira, a Argentina, pa�s natal do papa Francisco, se torna a maior na��o da Am�rica Latina a legalizar a interrup��o da gravidez, o que tamb�m est� permitido no Uruguai, Cuba e Guiana. No M�xico est� permitido no estado de Oaxaca e na Cidade do M�xico.
Em sua �ltima audi�ncia antes do fim do ano, o pont�fice afirmou nesta quarta-feira, em uma refer�ncia expl�cita a Argentina: "Os crist�os, como todos os crentes, bendizem a Deus pelo dom da vida. Viver � antes de tudo ter recebido a vida. Todos nascemos porque algu�m desejou para n�s a vida. E esta � apenas a primeira de uma longa s�rie de d�vidas que contra�mos vivendo", disse.
- "Legislar para todos" -
At� agora, o aborto era permitido na Argentina apenas em caso de estupro ou de risco de vida para a mulher, legisla��o em vigor desde 1921.
A legaliza��o, que contempla a obje��o de consci�ncia (os objetores ter�o a obriga��o de enviar a paciente para outro centro m�dico), n�o seguiu linhas partid�rias. Embora a governante Frente de Todos apoiasse o projeto, nem todos os congressistas do grupo aprovaram a medida.
E alguns parlamentares votaram a favor da legaliza��o, apesar de sua f� religiosa.
"Por qu� queremos impor por lei o que n�o podemos impedir com nossa religi�o?", questionou a senadora Gladys Gonz�lez, do grupo opositor Juntos Pela Mudan�a e cat�lica praticante, ao anunciar apoio ao projeto.
O presidente Fern�ndez, pr�ximo ao papa Francisco, havia declarado h� alguns dias: "Sou um cat�lico que pensa que o aborto n�o � um pecado".
O governo calcula que sejam realizados entre 370.000 e 520.000 abortos clandestinos por ano no pa�s, de 45 milh�es de habitantes. Desde a restaura��o da democracia, em 1983, mais de 3 mil mulheres morreram devido a abortos feitos sem seguran�a.
De modo paralelo, o Congresso tamb�m aprovou a 'Lei dos 1.000 dias', para dar apoio material e de sa�de �s mulheres de setores vulner�veis que desejam levar adiante a gravidez, de modo que as dificuldades econ�micas n�o representem um motivo para abortar.
A aprova��o da lei "serve como inspira��o para que outros pa�ses da regi�o e do mundo avancem no reconhecimento do acesso ao aborto legal e seguro", afirmou a Anistia Internacional.
- "Dia triste" -
A oposi��o � interrup��o volunt�ria da gravidez, que adotou a cor azul, teve como representantes a Igreja Cat�lica e a Alian�a Crist� de Igrejas Evang�licas (ACIERA), que promoveram grandes manifesta��es nas ruas e missas ao ar livre.
"A Igreja na Argentina quer ratificar que continuar� trabalhando com firmeza e paix�o no cuidado e servi�o � vida. Esta lei que foi votada aprofundar� ainda mais as divis�es em nosso pa�s. Lamentamos profundamente o afastamento de parte das lideran�as do sentimento do povo, que se expressou de v�rias formas a favor da vida", reagiou a Confer�ncia Episcopal em nota.
"Hoje a Argentina retrocedeu s�culos de civiliza��o e respeito ao direito supremo da vida", reagiu a ACIERA em um comunicado que tem como t�tulo "Hoje � um dia triste".
Segundo uma pesquisa de 2019 sobre cren�as religiosas do Conselho Nacional de Pesquisas Cient�ficas e T�cnicas (Conicet), 62,9% dos argentinos se declaram cat�licos, 18,9% sem religi�o e 15,3% evang�licos.
Tamb�m nos arredores do Congresso, muitas pessoas contr�rias � aprova��o da lei aguardaram de joelhos o resultado da vota��o, recebido com grande decep��o.
A Argentina aprovou o div�rcio em 1987. Depois uma lei de educa��o sexual integral (2006), uma para o matrim�nio igualit�rio (2010) e uma de identidade de g�nero (2012).
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BUENOS AIRES
Argentina legaliza o aborto em vota��o hist�rica no Senado
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