Caso Assange continua a ser uma amea�a ao jornalismo investigativo

O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, ganhou uma batalha depois que uma magistrada brit�nica se recusou a extradit�-lo para os Estados Unidos, onde est� sendo processado por espionagem, mas no pa�s norte-americano analistas acreditam que seu caso continua sendo uma amea�a para a liberdade de imprensa.

A ju�za Vanessa Baraitser rejeitou na segunda-feira a extradi��o do australiano de 49 anos "por motivos de sa�de mental", citando riscos de suic�dio.

Mas recusou argumentos relacionados � defesa da liberdade de express�o de Assange, em risco de pegar at� 175 anos de pris�o no outro lado do Atl�ntico por ter divulgado, desde 2010, mais de 700.000 documentos sigilosos sobre atividades militares e diplom�ticas dos EUA, especialmente no Iraque e Afeganist�o.

Sua decis�o, e a determina��o dos tribunais dos Estados Unidos em apelar, deixaram em aberto a quest�o do uso, neste caso, da Lei de Espionagem, legisla��o aprovada em 1917 para evitar o vazamento de informa��es confidenciais em tempos de guerra. Uma lei que agora amea�a jornalistas e suas fontes, que muitas vezes trabalham com a divulga��o de documentos classificados como segredos de defesa.

Antes de Assange, v�rias pessoas e pelo menos um jornalista, j� haviam sido acusadas de acordo com essa lei por obterem e divulgarem informa��es confidenciais, mas as acusa��es foram mais tarde retiradas.

Para Bruce Brown, diretor do Comit� de Rep�rteres para a Liberdade de Imprensa, a decis�o do juiz Baraitser � "profundamente preocupante".

"O simples fato de publicar documentos secretos que o governo dos Estados Unidos n�o quer tornar p�blicos n�o � espionagem", alegou. "A posi��o legal do governo sobre este assunto continua perigosa para o princ�pio fundamental da liberdade de imprensa", disse Brown.

O sistema de justi�a brit�nico "aceitou a acusa��o da justi�a americana, embora tenha rejeitado o pedido de extradi��o", disse Jameel Jaffer, especialista em liberdade de imprensa da Universidade de Columbia, em sua conta no Twitter. "O resultado � que a sombra da acusa��o de Assange continuar� pairando sobre o jornalismo investigativo", enfatizou.

- "Servi�o de Intelig�ncia hostil" -

A publica��o dos documentos do WikiLeaks em 2010 abalou o governo dos EUA, expondo particularidades de suas opera��es militares e publicando interc�mbios diplom�ticos pouco apreciados.

O governo anterior do democrata Barack Obama cogitou levar Assange � justi�a, mas acabou renunciando por acreditar que as demandas tamb�m poderiam ser interpretadas como uma amea�a � imprensa americana e, portanto, corriam o risco de fracassar.

Os advogados do WikiLeaks sempre retrataram a organiza��o como um ve�culo de imprensa, mas em 2017 o governo do republicano Donald Trump rejeitou esse argumento ap�s um novo lan�amento de documentos comprometedores para a CIA, o que irritou seu ent�o chefe Mike Pompeo (agora titular do Departamento de Estado).

"� um servi�o de Intelig�ncia n�o-estatal hostil", disse Pompeo sobre o WikiLeaks na �poca.

Em 2018, um grande j�ri indiciou Julian Assange por conspira��o criminosa para cometer "pirataria" pass�vel de cinco anos de pris�o.

Um ano depois, o Departamento de Justi�a revelou essa acusa��o secreta e a adicionou a outras 17 acusa��es, 16 das quais relacionadas � obten��o e divulga��o de informa��es confidenciais, anunciando que buscaria a extradi��o.

Se for bem-sucedido, Assange ser� julgado em um tribunal da Virg�nia especializado em casos de espionagem.

- "Papel vital" -

"O Departamento leva a s�rio o papel dos jornalistas em nossa democracia, mas Julian Assange n�o � jornalista", disse John Demers, chefe de assuntos de seguran�a nacional do Departamento de Justi�a.

"Nenhum jornalista respons�vel publicaria conscientemente os nomes de fontes confidenciais em zonas de guerra, sabendo que isso os exporia a maiores perigos", disse ele.

Considerando que o acordo de Julian Assange com grupos de hackers para a obten��o de documentos confidenciais "o fez ir al�m da fun��o ligada ao jornalismo investigativo", o juiz brit�nico pareceu apoiar a posi��o da justi�a norte-americana.

Mas a imprensa da pot�ncia norte-americana busca regularmente acesso a informa��es confidenciais gra�as a fontes confidenciais, como fez Assange, estima Cindy Cohn, da Electronic Frontier Foundation.

"O jornalismo investigativo - incluindo a investiga��o, an�lise e publica��o de documentos governamentais obtidos por meio de vazamentos, especialmente aqueles que revelam abusos - desempenha um papel vital em responsabilizar o governo dos Estados Unidos", acrescentou Cohn.