Tribunal sul-coreano condena Jap�o a indenizar antigas escravas sexuais

Um tribunal sul-coreano ordenou, nesta sexta-feira (8), que o governo japon�s indenize 12 mulheres submetidas � escravid�o sexual nos bord�is do Ex�rcito imperial durante a Segunda Guerra Mundial, ou suas fam�lias, em uma decis�o sem precedentes que pode enfurecer T�quio.

O Tribunal Distrital Central de Seul decidiu que o governo japon�s deve pagar a cada uma das v�timas 100 milh�es de wons (91.000 d�lares), informou a ag�ncia de not�cias sul-coreana Yonhap.

� o primeiro caso civil apresentado ao tribunal sul-coreano contra T�quio pelas eufemisticamente chamadas de "mulheres de conforto" e que eram, na verdade, escravas sexuais das tropas japonesas.

Na senten�a, o tribunal afirma que o Jap�o imperial era respons�vel pelo sistema das "mulheres de consolo".

"As demandantes (...) foram submetidas a uma explora��o sexual prolongada", afirma a senten�a, acrescentando que "foi um ato ilegal contra a humanidade, e o demandado tem a obriga��o de compensar as v�timas pelo dano mental".

O governo japon�s nega ser o respons�vel direto pelos abusos cometidos durante a guerra, insistindo em que as v�timas foram recrutadas por civis e que os bord�is militares foram explorados comercialmente.

Jap�o e Coreia do Sul s�o dois aliados importantes dos Estados Unidos em uma regi�o dominada pela China e que enfrenta a amea�a de uma Coreia do Norte com armas nucleares.

As rela��es entre os dois vizinhos s�o tensas, por�m, devido a antigas disputas herdadas do per�odo em que a pen�nsula coreana era uma col�nia japonesa (1910-1945). E se complicaram ainda mais desde a chegada ao poder do presidente sul-coreano de centro esquerda Moon Jae-in, um advogado comprometido com os temas dos direitos humanos.

- Inaceit�vel para T�quio -

T�quio condenou a senten�a e convocou o embaixador sul-coreano.

Seul "deveria abandonar esta a��o na Justi�a", disse � imprensa o primeiro-ministro japon�s, Yoshihide Suga.

"A quest�o das mulheres de consolo j� foi resolvida, completa e definitivamente", insistiu.

"Nosso pa�s nunca aceitar� essa senten�a", frisou.

Segundo a maioria dos historiadores, at� 200.000 mulheres, principalmente da Coreia, mas tamb�m de outros pa�ses asi�ticos, incluindo a China, foram for�adas � prostitui��o em bord�is militares japoneses durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A senten�a desta sexta-feira � o resultado de a��es judiciais apresentadas h� oito anos. Apenas cinco das 12 querelantes iniciais est�o vivas. As outras est�o representadas por suas fam�lias.

T�quio sempre se recusou a comparecer a estes julgamentos, por considerar que essa disputa foi dirimida com o tratado de 1965. O pacto implicou o �pagamento de indeniza��es que contribu�ram para o desenvolvimento da Coreia do Sul. Tamb�m estipula que todas as queixas entre os Estados e seus nacionais ficavam, doravante, "completa e definitivamente resolvidas".

O tribunal de Seul determinou que o pacto n�o p�e fim ao direito das mulheres de reivindicarem indeniza��es ao Jap�o.

"Estou profundamente comovido com a decis�o de hoje", disse � imprensa Kim Kang-won, um dos advogados das demandantes.

"� o primeiro veredicto desse tipo para as v�timas que sofreram por causa das tropas japonesas", afirma.

Ele lembra que, em 1965, a tr�gica quest�o das "mulheres de consolo" n�o foi discutida. Foi preciso esperar at� os anos 1990 para que este doloroso tema emergisse na Coreia do Sul, gra�as ao auge dos movimentos feministas.