(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas WASHINGTON

Entenda como funciona o impeachment de Donald Trump

Presidente dos EUA pode ser destitu�do do cargo ap�s incitar a invas�o do Capit�lio, no dia 6 de janeiro


13/01/2021 17:30 - atualizado 13/01/2021 18:30

Câmara dos EUA votou pela segunda vez para remover Trump do cargo de presidente dos EUA (foto: Saul Loeb/AFP)
C�mara dos EUA votou pela segunda vez para remover Trump do cargo de presidente dos EUA (foto: Saul Loeb/AFP)
Donald Trump se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a ser submetido duas vezes a um processo de impeachment, ap�s a C�mara de Representantes votar, nesta quarta-feira (13/01) a acusa��o de que ele incitou a invas�o ao Capit�lio na semana passada.

Em que consiste o processo? 


A Constitui��o americana prev� que o Congresso pode destituir o presidente (ou o vice ou os ju�zes federais) em caso de "trai��o, corrup��o ou outros crimes e delitos importantes".

O procedimento se desenvolve em duas etapas.

Primeiro, a C�mara de Representantes investiga e vota, por maioria simples (218 votos de 435), os artigos da acusa��o que detalham os atos condenados do presidente, um procedimento conhecido como "impeachment", em ingl�s.

E, caso o presidente seja formalmente acusado, o Senado inicia o julgamento pol�tico.

Ao final dos debates, os cem senadores se pronunciam sobre cada artigo da acusa��o. Exige-se maioria de dois ter�os para condenar o presidente. Caso seja aprovada, a destitui��o � autom�tica e irrevers�vel. Se n�o se chegar aos votos necess�rios, o presidente � declarado inocente.

Os senadores podem votar depois, com uma maioria simples, outras penas, como a proibi��o de se candidatar a um novo mandato.

Quais s�o os antecedentes? 


Outros tr�s processos j� ocorreram na Hist�ria dos Estados Unidos, embora todos tenham acabado em absolvi��o.

Dois presidentes foram acusados, mas finalmente, declarados inocentes: os democratas Andrew Johnson, em 1868; e Bill Clinton, que foi denunciado por "perj�rio" em 1998, por causa de um relacionamento com a estagi�ria da Casa Branca Monica Lewinsky.

Em dezembro de 2019, Donald Trump foi acusado na C�mara de Representantes por abuso de poder e obstru��o do trabalho do Congresso.

Ele foi acusado de ter pedido � Ucr�nia que fizesse investiga��es sobre o filho de seu advers�rio, o democrata Joe Biden, em troca do desbloqueio de uma ajuda militar crucial para o pa�s em guerra.

O Senado, de maioria republicana, o absolveu em 5 de fevereiro de 2020, ap�s duas semanas de julgamento.

O republicano Richard Nixon, em 1974, preferiu renunciar para evitar a certa destitui��o pelo Congresso por causa do caso Watergate.


Como se julga um ex-presidente?


Ap�s a C�mara votar por acusar Donald Trump, seu julgamento tem muito poucas chances de se realizar antes de seu sucessor, Joe Biden, tomar posse em sete dias.

Apesar de a Constitui��o n�o dizer nada a respeito, um precedente hist�rico poderia servir de exemplo: em 1876, o ministro da Guerra William Belknap foi julgado por corrup��o ap�s ter deixado o cargo. O senadores debateram amplamente sua compet�ncia e acabaram por absolv�-lo.

Como a Constitui��o n�o fixa nenhum calend�rio, a C�mara poderia esperar antes de transmitir o expediente da acusa��o ao Senado, dando tempo para a C�mara alta confirmar a nova equipe do governo e validar as primeiras medidas de Joe Biden.

Quais s�o os poss�veis resultados?


O Senado est� dividido ao meio em 50 democratas e 50 republicanos. A maioria de dois ter�os parece dif�cil de alcan�ar, levando em conta que no caso ucraniano, apenas um senador republicano votou com os democratas.

Mas alguns legisladores republicanos consideram Trump o maior respons�vel pela invas�o do Capit�lio e querem se desfazer da influ�ncia que ele exerce no partido.

Segundo o jornal The New York Times, o l�der republicano no Senado, o influente Mitch McConnell, veria inclusive com bons olhos o processo ser iniciado.

Teoricamente, o senador McConnel poderia convocar uma sess�o emergencial porque a C�mara est� em recesso at� a ter�a-feira ou inclusive convocar sua bancada a votar contra Trump mesmo quando Biden j� o tiver substitu�do.

Caso seus legisladores se abstenham em grande n�mero, uma condena��o n�o seria totalmente imposs�vel.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)