A lei, aprovada em dezembro passado, estabelece uma contribui��o �nica que ser� tributada progressivamente sobre as pessoas cujo patrim�nio supera 200 milh�es de pesos (2,17 milh�es de d�lares).
O imposto, impulsionado pelo peronista Alberto Fern�ndez, foi rejeitado pela primeira for�a opositora, a liberal Juntos pela Mudan�a, do ex-presidente Mauricio Macri, por consider�-lo "confiscat�rio".
A poderosa Sociedade Rural, que re�ne grandes agricultores deste pa�s agroexportador, teme que o imposto, apesar de estabelecido como uma contribui��o extraordin�ria, se torne permanente em um pa�s cuja fr�gil economia est� em recess�o desde 2018.
O Senado o aprovou em 4 de dezembro por 42 votos a favor e 26 contra.
- Valores -
A Administra��o Federal de Impostos (AFIP) foi habilitada a partir de hoje para analisar o patrim�nio dos contribuines e solicitar o imposto de acordo com a base tribut�ria definida por lei.
Estima-se que a lei atingir� cerca de 12 mil cidad�os neste pa�s de 44 milh�es de habitantes, 40,9% deles abaixo da linha da pobreza.
Pela norma, o imposto incidir� sobre uma al�quota progressiva de at� 3,5% sobre os bens declarados na Argentina e de at� 5,25% sobre os que estiverem fora do pa�s.
A arrecada��o extraordin�ria ser� aplicada para fins espec�ficos, segundo a lei.
Um total de 20% da receita ir� para insumos m�dicos para a pandemia, outros 20% para pequenas e m�dias empresas (PMEs), 15% para desenvolvimentos sociais, 20% para bolsas de estudo e 25% para empresas de g�s natural.
A estimativa � que a lei arrecade cerca de US$ 3 bilh�es.
Ainda n�o se sabe os termos e formas de tributa��o, que ser�o detalhados em resolu��es da AFIP na pr�xima semana.
A lei permite aos contribuintes o repatriamento de bens para reduzir a al�quota do imposto.
A economia argentina est� em recess�o desde 2018 e registra desemprego de 11,7%. Entre janeiro e novembro de 2020, o PIB acumulou queda de 10,6%, segundo dados oficiais.
- "V�rus das desigualdades" -
O debate sobre a contribui��o das grandes fortunas em meio � crise global devido � pandemia transcende a Argentina.
A Rede Latino-americana pela Justi�a Econ�mica e Social (Latindadd), formada por organiza��es de 13 pa�ses, prop�e aplicar um imposto semelhante que permitiria arrecadar, segundo eles, cerca de 26 bilh�es de d�lares, suficiente para garantir a distribui��o da vacina contra a covid-19.
A ONG Oxfam tamb�m renovou seu pedido para criar impostos sobre a riqueza para combater "o v�rus das desigualdades".
Em seu �ltimo relat�rio anual, a Oxfam apontou que "em apenas nove meses, as mil maiores fortunas do mundo j� recuperaram as perdas econ�micas originadas pela pandemia", enquanto os mais pobres "precisariam de mais de uma d�cada para se recuperar dos impactos econ�micos da crise".
Publicidade
BUENOS AIRES
Argentina come�a a aplicar imposto sobre grandes fortunas
Publicidade