E eles n�o foram eliminados, lamenta Felix Klein, chefe do governo de Angela Merkel no combate ao antissemitismo, em conversa com a AFP. Segundo ele, alguns desses textos t�m "um fundo antissemita muito claro".
Com o apoio de v�rios partidos na C�mara Baixa do Parlamento (Bundestag), Klein quer passar tudo a limpo - se poss�vel, antes do final da atual legislatura, em setembro. O ministro alem�o do Interior, Horst Seehofer, � a favor.
'Reich Alem�o'
A quest�o de se adotar uma �nica lei para reformar todos os textos ao mesmo tempo, ou trat�-los um por um, ainda precisa ser resolvida. O caso mais emblem�tico � a lei de mudan�a de nome e sobrenome.
Promulgada em janeiro de 1938, essa lei abriu caminho para um decreto do ministro do Interior nazista Wilhelm Frick que, a partir de 1o de janeiro de 1939, obrigava "homens e mulheres judeus a adicionarem os nomes de Israel e Sara a seus nomes" oficiais, recorda Klein.
Essa "'lei sobre a mudan�a de sobrenome e nome' foi de suma import�ncia para a exclus�o e priva��o dos direitos dos judeus", lembra o vice-presidente do grupo conservador CDU-CSU no Bundestag, Thorsten Frei.
O decreto foi revogado pelos Aliados ap�s a Segunda Guerra Mundial. Despojado de sua dimens�o antissemita, o texto de 1938 se tornou, em 1954, por decis�o administrativa, uma lei federal.
Essa lei, que em sua vers�o atual define os crit�rios para mudar de nome, "continua escrita como se o Reich ainda existisse", lamenta Klein. Termos como "Reich alem�o", "governo do Reich", ou "ministro do Interior do Reich", s�o empregados.
"� absolutamente inaceit�vel que a linguagem nazista continue a moldar nossa lei federal em 2021", lamenta, em conversa com a AFP Helge Lindh, chefe do grupo social-democrata na Comiss�o do Interior do Bundestag.
"J� � hora de enviar um sinal claro por meio dessa forma de desnazifica��o tardia", avalia, acrescentando que "esse confronto com o legado do regime nazista mostra, claramente, como o sistema jur�dico alem�o foi usado entre 1933 e 1945 como um �rg�o dos nazistas".
Essa limpeza tamb�m deve permitir, de acordo com Lindh, que a lei se aplique a todos os cidad�os estrangeiros que moram na Alemanha, n�o apenas aos alem�es.
Tabus
A lei de mudan�a de nome � a mais ic�nica, mas existem pelo menos outros 28 textos que datam da era nazista e, possivelmente, at� 40, de acordo com Lindh.
"Outras leis e regulamentos tratam de quest�es muito t�cnicas, como a portaria sobre a administra��o do (rio) Elba na regi�o de Hamburgo", explica Frei.
A lei sobre profissionais da sa�de n�o m�dicos, que regula parte da pr�tica m�dica, data de 1939. Um decreto sobre cassinos est� em vigor desde 1938. A normativa de aux�lio judici�rio m�tuo entre Alemanha e Gr�cia � uma rel�quia de maio de 1938.
A Alemanha j� revogou leis da era nazista, como, em 1994, a criminaliza��o das rela��es homossexuais, ou, em 2019, um texto que proibia os m�dicos de anunciarem que fazem abortos.
Embora tenha sido adotada quatro anos ap�s a capitula��o de 8 de maio de 1945, a Lei Fundamental, um pilar da Alemanha democr�tica, tamb�m � alvo de cr�ticas h� anos, especialmente da esquerda.
Seus detratores pedem a revis�o do artigo 3º da Constitui��o, em que aparece o termo "ra�a". Em 2020, Angela Merkel se declarou aberta a essa ideia.
Ironicamente, o movimento de extrema direita realiza o processo inverso, com a reincorpora��o de termos tabus, sa�dos diretamente da era nazista.
As manifesta��es anti-imigrantes, ou antim�scara, adotam o termo "traidores da p�tria" ("Volksverr�ter" em alem�o), popularizado por Hitler.
A "imprensa mentirosa", estigmatizada pelos nazistas, tamb�m � alvo de insultos nesses protestos.