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Estado de Minas BRAS�LIA

Vale pagar� R$ 37,680 bilh�es por cat�strofe de Brumadinho


04/02/2021 19:04 - atualizado 04/02/2021 19:07

A mineradora Vale firmou um acordo para pagar R$ 37,680 bilh�es pelos danos causados pelo rompimento em janeiro de 2019 da barragem de res�duos de Brumadinho, que deixou 270 mortos e devastou a regi�o, ap�s um acordo considerado injusto pelas v�timas.

O acordo firmado com o governo de Minas Gerais contemplar� "projetos de repara��o socioecon�mica e socioambiental" e �, segundo o governo de Minas Gerais, o maior acordo, "em valor, j� firmado na Am�rica Latina".

As cl�usulas estipulam, entre outros pontos, que a Vale, uma das maiores produtoras mundiais de min�rio de ferro, desembolsar� R$ 9,170 bilh�es em ajudas diretas aos atingidos, R$ 6,5 bilh�es em projetos de "recupera��o socioambiental integral" e R$ 4,7 bilh�es em projetos de recupera��o socioecon�mica na bacia do rio Paraopeba, severamente danificada.

Outros 4,9 bilh�es de reais ser�o destinados a projetos de infraestrutura e servi�os de mobilidade urbana na regi�o, 4,3 bilh�es a melhorias nos servi�os p�blicos e 2 bilh�es a obras de seguran�a h�drica.

O montante inclui, ainda, cerca de 5,8 bilh�es que j� foram pagos em indeniza��es pela empresa.

O valor total � "apenas uma estimativa" que "pode ser ampliada se necess�rio", afirmou o governo mineiro no comunicado.

O valor determinado � bem inferior aos 55 bilh�es de reais solicitados pelo governo de Minas Gerais, 28 bilh�es deles por danos morais.

"Muitas iniciativas continuar�o a ser implementadas pela pr�pria Vale e outras ficar�o a cargo do Estado e de suas institui��es, com recursos da Vale. Reconhecemos nossa responsabilidade e compromisso com a repara��o integral, de forma solid�ria com pessoas, fam�lias, comunidades e territ�rios atingidos", afirmou Marcelo Klein, diretor especial de Reparo e Desenvolvimento da empresa.

O pacto n�o implica o encerramento de "a��es individuais de indeniza��o" ou a��es criminais, afirma o documento das autoridades mineiras.

H� um ano, a justi�a brasileira concordou em processar 11 funcion�rios do grupo de minera��o por homic�dio e danos ambientais, incluindo o ex-presidente F�bio Schvartsman, e cinco da empresa de avalia��o de risco alem� T�V S�D.

- "Um acordo absurdo"-

O acordo foi firmado no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), diante do qual dezenas de atingidos pelo rompimento da barragem se reuniram para protestar contra indeniza��es que consideram insuficientes.

"O valor negociado n�o cobre os danos causados a todas as fam�lias, as mortes e principalmente a destrui��o ambiental da bacia. � um acordo absurdo. Quem est� ganhando � a Vale" com os milh�es que foram economizados em compara��o com o que o estado pedia, declarou Joceli Andrioli, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Andrioli denunciou que "as partes afetadas n�o participaram do acordo" e anunciou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A advogada �sis T�boas, da ONG Associa��o Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), disse que o pacto viola "o princ�pio internacionalmente estabelecido da centralidade das v�timas" nos processos.

"Esse acordo pode ou n�o ser bom para n�s. Se o governo pegar todo esse dinheiro e colocar em outras obras, n�o vai ter nada aqui", afirmou Geraldo dos Anjos, um comerciante de 31 anos do Parque da Cachoeira, um dos bairros mais afetados pelo desastre.

Na quarta-feira, com as primeiras informa��es sobre o acordo, as a��es da mineradora na Bovespa subiram 3,16%. Nesta quinta, come�aram em alta, mas a tend�ncia foi revertida e acabaram caindo 1,26%, enquanto o Ibovespa perdeu 0,39%.

A trag�dia ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da mina C�rrego do Feij�o, de propriedade da Vale, rompeu, despejando milh�es de toneladas de res�duos em quest�o de segundos no munic�pio de Brumadinho, com um balan�o de 270 mortos, incluindo 11 que seguem desaparecidos.

O mar de lama varreu dezenas de quil�metros, deixando tamb�m um grande n�mero de feridos e deslocados, al�m de in�meros danos � fauna e flora da regi�o.

A de Brumadinho foi a segunda grande trag�dia provocada pelo rompimento de uma barragem de minera��o em menos de quatro anos no Brasil, depois da de Mariana (Minas Gerais) em novembro de 2015, que deixou 19 mortos e causou o maior desastre ambiental da hist�ria do pa�s.

Essa barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP.


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