Justi�a francesa confirma responsabilidade da TUV em caso de pr�teses PIP

A Justi�a francesa confirmou na quinta-feira a responsabilidade da certificadora alem� TUV Rheinland no caso das pr�teses mam�rias fraudulentas PIP, ao estimar que houve falha em seus controles, o que abre o caminho para que milhares de v�timas sejam indenizadas.

A normativa europeia sobre produtos sanit�rios exige "verificar a origem das mat�rias-primas usadas", afirmou o Tribunal de Apela��o de Aix-en-Provence (sul) em um comunicado.

"Esse controle, segundo o tribunal, teria permitido � TUV e sua subcontratada francesa constatar durante v�rios anos a evidente discrep�ncia entre a quantidade de gel comprada do �nico fornecedor autorizado e o n�mero de pr�teses mam�rias fabricadas", acrescenta.

Os implantes da empresa PIP, com sede no sul da Fran�a, apresentavam um �ndice de falhas anormal porque eram preenchidos, visando economizar dinheiro, com um gel caseiro mais barato e n�o compat�vel, em vez do gel de silicone necess�rio.

O Tribunal de Apela��o confirmou a senten�a do Tribunal de Com�rcio de Toulon de janeiro de 2017, que havia condenado a TUV a pagar 60 milh�es de euros (cerca de 72 milh�es de d�lares), ou seja, 3.000 euros (3.600 d�lares) a cada um dos cerca de 20.000 denunciantes pelos danos sofridos.

Esta "decis�o ap�s 10 anos de batalha judicial" poderia "abrir definitivamente o caminho para a indeniza��o de v�timas de todo o mundo", afirmou Olivier Auma�tre, advogado da associa��o Pipa, que defende mais de 20.000 poss�veis v�timas.

Calcula-se que 400.000 mulheres no mundo s�o portadoras de implantes PIP.

A TUV Rheinland, especialista l�der em certifica��o de produtos, possui 20.000 funcion�rios em todo o mundo e tem um faturamento de cerca de 2 bilh�es de euros.