O principal tribunal do Reino Unido considerou, por unanimidade, que o Uber n�o tem raz�o e encerrou o caso, iniciado em 2016.
A decis�o significa, por exemplo, que os motoristas at� agora considerados trabalhadores aut�nomos, ter�o direito a um sal�rio m�nimo, ou a f�rias remuneradas. A decis�o pode estabelecer jurisprud�ncia e afetar outras plataformas digitais.
O Uber apelou � Suprema Corte, depois de sofrer duas derrotas na Justi�a em 2017 e 2018.
A Suprema Corte deu raz�o a 20 motoristas do Uber, que argumentaram que tinham direito � condi��o de funcion�rios, devido ao tempo de trabalho conectados ao aplicativo e ao controle que a empresa exerce, por exemplo, sobre sua avalia��o.
A empresa declarou que respeita a decis�o da Justi�a brit�nica e que iniciar� consultas com seus motoristas no pa�s.
"Vamos consultar todos os nossos motoristas no Reino Unido para entender que mudan�as desejam", afirmou em um comunicado o diretor do grupo americano para o norte e leste da Europa, Jamie Heywood.
O Uber insistiu, ao longo da batalha judicial, em que os motoristas s�o independentes, pois escolhem os hor�rios e locais de trabalho. Al�m disso, de acordo com a empresa, tamb�m conseguem passageiros com outros aplicativos.
A partir de agora, os motoristas que apresentaram a den�ncia podem recorrer a um tribunal para obter uma indeniza��o e outros poder�o solicitar a um juiz que sejam reconhecidos como funcion�rios.
Os dois motoristas que iniciaram a primeira reclama��o, James Farrar e Yaseen Aslam, disseram nesta sexta � BBC que estavam "felizes e aliviados".
A plataforma, que n�o � rent�vel em escala global, pode n�o ter outra escolha sen�o aumentar seus pre�os no Reino Unido, mesmo que isso signifique perder uma parcela de mercado, caso os concorrentes n�o sejam submetidos �s mesmas regras.
As a��es do Uber ca�am 3% em Wall Street no preg�o eletr�nico antes da abertura do mercado nesta sexta.
O sindicato GMB considerou a decis�o uma "vit�ria hist�rica". Um de seus representantes, Mick Rix, disse no Twitter que se trata de um novo "prego no caix�o de quem busca explorar a economia digital".
A decis�o pode se espalhar para outras plataformas digitais.
As pessoas que trabalham com a plataforma de entrega de refei��es Deliveroo est�o tentando conseguir, no Tribunal de Apela��es de Londres, uma conven��o coletiva.
O Uber afirmou ter mudado suas pr�ticas desde o in�cio do caso. Os motoristas agora podem escolher quando e onde dirigir e t�m acesso gratuito a seguro de sa�de, bem como a licen�a parental.
A plataforma prev� ainda a cria��o de um fundo financiado pelo setor que permita aos condutores o acesso a ajudas e prote��o social, como f�rias remuneradas.
O Uber tinha um projeto de replicar na Europa o que prop�s na Calif�rnia. Este estado americano aprovou uma lei que obrigava a plataforma a contratar dezenas de milhares de motoristas na Calif�rnia.
Mas os eleitores aprovaram em referendo em novembro a "Proposition 22", uma solu��o formulada pelo Uber segundo a qual os motoristas s�o independentes, mas recebem uma indeniza��o.