Londres nega viola��o de acordo do Brexit sobre Irlanda do Norte

O governo brit�nico negou nesta quinta-feira (4) as acusa��es de Bruxelas e afirmou que n�o infringiu seu acordo com a Uni�o Europeia (UE) ao prorrogar unilateralmente uma medida espec�fica para a Irlanda do Norte, onde aumenta a tens�o pelo novo estatuto imposto ap�s o Brexit.

"Estes tipos de medidas operacionais t�m muitos precedentes e s�o comuns em outros acordos comerciais internacionais", afirmou o porta-voz do primeiro-ministro Boris Johnson. "S�o totalmente consistentes com nossa inten��o de cumprir completamente nossas obriga��es sob o Protocolo (da Irlanda do Norte) de boa-f�", completou.

O "protocolo" estabelece um status especial, negociado entre Londres e Bruxelas, para a Irlanda do Norte no �mbito do acordo do Brexit, que busca evitar o retorno de uma fronteira f�sica entre esta prov�ncia brit�nica e a Rep�blica da Irlanda, pa�s membro da UE.

Mas para assegurar o objetivo, introduz controles alfandeg�rios aos produtos agroalimentares que chegam � Irlanda do Norte procedentes da ilha da Gr�-Bretanha, o que � aplicado desde 1� de janeiro, quando o Reino Unido abandonou de maneira definitiva o mercado �nico e a uni�o alfandeg�ria europeia. Isto provocou o aumento da tens�o entre os unionistas norte-irlandeses, visceralmente apegados � coroa brit�nica, que consideram os controles uma fronteira f�sica entre Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

Em carta ao premier, os paramilitares unionistas reunidos no Loyalist Communities Council (LCC) anunciaram a retirada de seu "apoio ao Acordo de Belfast e a suas institui��es at� que sejam restabelecidos os nossos direitos em virtude desse acordo", assinado em 1998 na capital da Irlanda do Norte.

O LCC representa tr�s grupos respons�veis por um grande n�mero de morte durante as tr�s d�cadas de conflito entre unionistas protestantes e cat�licos republicanos partid�rios da anexa��o � Rep�blica da Irlanda. O an�ncio reflete o impacto do Brexit no equil�brio delicado da paz naquela prov�ncia brit�nica.

- Legisladores amea�am com veto -

O titular da Comiss�o de Com�rcio do Parlamento Europeu, Bernd Lange, sugeriu nesta quinta-feira que esse corpo poderia n�o aprovar o acordo p�s-Brexit com o Reino Unido, devido � prorroga��o unilateral dos controles para produtos agr�colas na Irlanda do Norte.

Lange afirmou que uma declara��o assinada em setembro pelos l�deres de todos os grupos pol�ticos no Parlamento j� alertava que, diante de uma viola��o brit�nica ao acordo, os legisladores europeus n�o ratificariam nenhum outro entendimento entre Londres e Bruxelas.

Essa declara��o "ainda � v�lida", disse Lange no Twitter.

A declara��o determina que se o Reino Unido "violar ou amea�ar violar o Acordo de Retirada (...), o Parlamento europeu em nenhuma circunst�ncia aprovar� qualquer acordo entre a UE e o Reino Unido".

O legislador Christophe Hansen, figura m�xima do majorit�rio bloco conservador do Parlamento sobre quest�es de com�rcio, disse que o gesto brit�nico de agir unilateralmente n�o "inspira a confian�a necess�ria".

- Medida tempor�ria -

Desde o in�cio do ano, a aplica��o dos novos controles dificultou o abastecimento de com�rcios, principalmente supermercados, na Irlanda do Norte. E em fevereiro foram suspensos ap�s o registro de mensagens de amea�a contra os agentes alfandeg�rios.

Na quarta-feira, a tens�o aumentou ainda mais entre Bruxelas e Londres, quando o Reino Unido decidiu prorrogar a suspens�o unilateralmente por seis meses, at� 1� de outubro. A UE denunciou uma "viola��o" do acordo do Brexit e advertiu que responder� "com os meios legais" previstos.

Esta � uma medida "t�cnica e tempor�ria" para dar mais tempo a empresas como os supermercados e os operadores de mercadorias para a adapta��o, declarou o secret�rio brit�nico para Rela��es com a UE, David Frost, em um comunicado de Downing Street.